A propósito de presidentes da república

Há muito tempo que não escrevia sobre a república e a monarquia, sobre as suas diferenças e sobre as razões que me levam a manter a convicção que Portugal estaria mais bem servido com um rei.

Como algumas vezes tenho referido, não gosto de incluir nesta discussão exemplos bons e maus, no meu caso de bons reis e maus presidentes da república, no caso dos republicanos de maus reis e bons presidentes da república. Com efeito, considero que a discussão é mais séria se nos centrarmos nos modelos monárquico e republicano, nas suas virtudes e fragilidades, mas, acima de tudo, na capacidade que cada um tem de potenciar a existência de uma sociedade mais justa, mais desenvolvida, mais humana, mais comprometida com o futuro e com um pensamento intergeracional.

Um aspeto que me parece particularmente relevante é a visão que um chefe de estado deve ter do seu país e do seu povo, especialmente no longo prazo.

Comecemos pelo país e tomemos para referência os debates ocorridos nas últimas semanas entre os diversos candidatos à presidência da república de Portugal. Não tendo visto todos os debates, mas tendo visto todos os candidatos constatei, com tristeza, que as discussões foram sempre centradas na luta política, no confronto de ideias sobre as questiúnculas que todos os dias inundam os jornais, as rádios, as televisões e as redes sociais e nunca ou quase nunca foram sobre Portugal. De facto, não se discutiu Portugal daqui a 50 ou 100 anos, não se discutiu Portugal e o seu papel na Europa e no Mundo, não se discutiu Portugal na sua relação com os países a que estamos ligados historicamente. Em resumo, não se discutiu Portugal numa perspetiva intergeracional, não se discutiu a visão dos candidatos para o país que será dos seus bisnetos, trinetos e por aí em diante…

E porquê? Porque um presidente da república vê sempre o país a cinco anos e assim ficamos “condenados” a um país que avança (e recua) aos soluços, sem um fio condutor, sem uma identidade clara, sem um rumo definido.

Não esqueçamos também que o regime republicano proporciona condições, como temos visto, para que o mais alto magistrado da nação seja um cargo de corolário de uma carreira, seja um prémio para uma carreira política mais ou menos brilhante. A verdade é que este regime republicano potencia a candidatura ao mais alto lugar da nação como um objetivo pessoal e não como uma missão de servir o país e o seu povo.

Pelo contrário, o regime monárquico assegura um chefe de estado independente da “espuma dos dias”, independente dos ciclos eleitorais, independente dos seus objetivos pessoais e catalisador de um fio condutor, de um rumo intergeracional para o seu país.

Falemos agora da visão que os presidentes da república têm do povo. Além da clássica campanha para dar abraços e beijinhos com o intuito de conquistar mais uns votos preciosos, temos a tão repetida frase “Eu vou ser o presidente de todos os portugueses, mesmo daqueles que não votaram em mim” ou similar. A verdade é que todos têm necessidade de vincar este aspeto porque estão conscientes que a respetiva eleição é parcial, que os apoios que conseguem são parciais e que, por mais que tentem, nunca deixarão de ter uma visão parcial do país. Atrevo-me a dizer que o regime republicano potencia a existência de um chefe de estado que, por mais que repita esta frase, nunca será o presidente de todos os portugueses.

Esta convicção não é uma crítica às pessoas que foram, são ou serão presidentes da república, é antes uma crítica ao modelo republicano que estabelece um sistema que não consegue diferenciar a política executiva da chefia de estado, tornando os presidentes sempre dependentes dos partidos e dos setores da sociedade que apoiaram a sua candidatura e eleição. Este sistema torna uma quase impossibilidade o exercício isento e imparcial do cargo de presidente da república.

No sentido contrário, o modelo monárquico garante, em tese, uma chefia de estado isenta, imparcial e tornando desnecessário vincar que o rei é de todos os portugueses. Na verdade, esta é uma característica inerente ao regime monárquico.

Por fim, não resisto a dar a minha opinião sobre uma das críticas que os republicanos fazem ao modelo monárquico e que está relacionada com o financiamento da família real pelos contribuintes. Em primeiro lugar, é importante salientar que, em regra, o custo das monarquias modernas europeias é mais baixo que o custo das repúblicas.

Contudo, mais relevante ainda é o facto do modelo republicano prever a manutenção de regalias e salários vitalícios a todos aqueles que exerceram a chefia de estado, ou seja, os republicanos consideram que é mais justo os contribuintes suportarem o custo de vários ex-chefes de estado que já não estão obrigados a prestar um serviço ao país do que os contribuintes pagarem a um rei que exerce a sua missão até ao fim dos seus dias.

É minha opinião que o modelo republicano de chefia de estado em Portugal cria todas as condições para o exercício parcial e dependente deste órgão de soberania, contrariamente ao modelo monárquico que, em tese, potencia a existência de chefes de estado imparciais, independentes e que não veem o exercício desta missão como um objetivo pessoal de carreira profissional e/ou política.

Em resumo, todos concordamos, monárquicos e republicanos, que o chefe de estado deve representar todo o povo de uma nação. Mas qual destes dois modelos garante melhor este atributo tão importante? Eu acho que é o monárquico!

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