A propósito de presidentes da república – parte 2

Há uns dias atrás escrevi um artigo neste blogue referindo-me mais uma vez a algumas das vantagens que eu considero que o modelo monárquico tem face ao modelo republicano.

Entretanto aconteceram as eleições para a presidência da república com o resultado esperado, ou seja, a vitória do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que vai engrossar dentro de cinco anos a lista de ex-presidentes que temos que continuar a financiar.

Com efeito, dentro de cinco anos, se não acontecer nenhuma fatalidade, teremos quatro ex-presidentes e mais um em exercício que os contribuintes portugueses terão que financiar. Atrevo-me a dizer que é muito mais do que uma família real.

Para fundamentar que é mais do que uma família real vejam, por exemplo, o artigo do Observador de 6 de maio de 2019 que, ao desmontar uma notícia falsa sobre o custo da Casa Real Espanhola ser cinco vezes inferior ao custo da Presidência da República Portuguesa, chega à conclusão que nesse ano a chefia de estado em Portugal custou cerca de duas vezes mais do que em Espanha (cerca de 16 milhões de euros contra cerca de 8 milhões).

Aproveito para citar um parágrafo do artigo referido que considero muito esclarecedor:

“Por outro lado, é preciso não esquecer que os sistemas políticos são diferentes e têm necessidades diferentes. A organização de uma República é diferente da de uma Monarquia constitucional. A título de exemplo, a Presidência da República incluía, em 2013,  gastos dos gabinetes dos ex-Presidentes (Mário Soares, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes). Na monarquia espanhola, não havia nenhum rei como antecessor. Nem sequer emérito. O mesmo acontece em 2019. Portugal continua a pagar os gabinetes de três ex-Presidentes (Cavaco Silva, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes — há limite de mandatos na função) e Espanha tem apenas um rei emérito. Já para não falar nas próprias diferenças de estrutura da Zarzuela e das casas civil e militar da Presidência.”

É verdade que os republicanos sempre poderão argumentar que o que é melhor é mais caro…Mas será melhor?

Como todos assistimos nesta campanha, todos os candidatos, exceto um, afirmaram até à exaustão que queriam ser o presidente de todos os portugueses. Mas será que o atual é?

Vamos aos números que constam do sítio da Comissão Nacional de Eleições e que podem ser consultados em https://www.presidenciais2021.mai.gov.pt/resultados/globais. A primeira grande discussão é sobre a abstenção, absurdamente alta, e para a qual muitas justificações surgiram (pessoas em confinamento obrigatório, emigrantes que não puderam votar ou pessoas com medo de ir às urnas, além da justificação habitual do desinteresse ou descrédito do sistema político). A verdade é que a abstenção é uma problema estrutural, recorrente nos atos eleitorais há várias décadas e que é apenas falado em ano de eleições e depois é rapidamente esquecido.

Não vale a pena encontrar justificações circunstanciais para estes resultados da abstenção porque a única e verdadeiramente preocupante justificação é o facto de os portugueses não estarem minimamente interessados nestes processos eleitorais.

E assim, mais uma vez, de um universo de 10 864 215 eleitores votaram apenas 4 262 651, ou seja, cerca de
40 %. Em resumo, três em cada cinco eleitores não quer saber…

Naturalmente, num processo eleitoral quem não vota, não tem direito à opinião e as contas fazem-se com os votantes. Concordo! Mas isso não significa que não se procure perceber por que razão não votam três em cada cinco eleitores e se procurem soluções para diminuir este valor.

Mais umas contas simples: o vencedor com quase 61 % teve 2 534 734 votos, ou seja, cerca de 25 % do número total de eleitores. Este número significa que apenas um português em cada quatro manifestou ativamente a sua vontade de ter como chefe de estado o Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Um em cada quatro!

Bom, e se formos fazer esta análise para os outros candidatos, por exemplo, a Embaixadora Ana Gomes, que ficou em segundo lugar com 541 555 votos, ou seja, cerca de cinco vezes menos votos que o vencedor e com cerca de 5 % dos eleitores inscritos. Assim, apenas um em cada vinte portugueses manifestou ativamente a sua preferência por esta candidata.

É minha opinião que estes números mostram que na república portuguesa o chefe de estado, por mais que queira, nunca será de todos os portugueses.

Não esqueçamos que vivemos num regime que se alicerça no assassinato do chefe de estado legítimo e do seu herdeiro, que aconteceu há 113 anos (1 de fevereiro de 1908).

O povo, que legitima a chefia de estado, nunca disse que queria o rei morto nem deu nenhuma “carta branca” aos que contra ele conspiraram. E o povo continua sem dizer de forma clara qual é o chefe de estado que quer para a nação que é sua.

Devíamos pensar nisto…

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