27 de julho de 1974

27 de julho de 1974

Neste dia o presidente da república, António de Spínola, promulgou a Lei n.º 7/74 que reconheceu formalmente o direito à autodeterminação dos territórios ultramarinos.

Desta forma, Portugal dava cumprimento à Carta das Nações Unidas e derrogava a parte correspondente do artigo 1.º da Constituição Política de 1933.

Personalidade nascida neste dia

No dia 27 de julho de 1837 nasceu Francisco Manuel de Melo Breyner, 4.º conde de Ficalho.

Foi um botânico de renome e lente catedrático da cadeira de Botânica na Escola Politécnica de Lisboa.

Publicamente exerceu as funções de mordomo-mor da Casa Real, par do reino, conselheiro de Estado e gentil-homem da câmara dos reis D. Luís I e D. Carlos I. Foi ainda o 20.º presidente da Câmara Municipal de Lisboa e fez parte do grupo Vencidos da Vida.

Deixou uma grande obra literária nos domínios da botânica, da história ou dos costumes dos povos, por exemplo.

Morreu no dia 19 de abril de 1903 e jaz sepultado no jazigo da família no cemitério dos Prazeres.

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