27 de julho de 1974

27 de julho de 1974

Neste dia o presidente da república, António de Spínola, promulgou a Lei n.º 7/74 que reconheceu formalmente o direito à autodeterminação dos territórios ultramarinos.

Desta forma, Portugal dava cumprimento à Carta das Nações Unidas e derrogava a parte correspondente do artigo 1.º da Constituição Política de 1933.

Personalidade nascida neste dia

No dia 27 de julho de 1837 nasceu Francisco Manuel de Melo Breyner, 4.º conde de Ficalho.

Foi um botânico de renome e lente catedrático da cadeira de Botânica na Escola Politécnica de Lisboa.

Publicamente exerceu as funções de mordomo-mor da Casa Real, par do reino, conselheiro de Estado e gentil-homem da câmara dos reis D. Luís I e D. Carlos I. Foi ainda o 20.º presidente da Câmara Municipal de Lisboa e fez parte do grupo Vencidos da Vida.

Deixou uma grande obra literária nos domínios da botânica, da história ou dos costumes dos povos, por exemplo.

Morreu no dia 19 de abril de 1903 e jaz sepultado no jazigo da família no cemitério dos Prazeres.

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26 de fevereiro de 1885

26 de fevereiro de 1885

Neste dia terminou a Conferência de Berlim iniciada no dia 19 de novembro de 1884 e que teve como objetivo organizar a ocupação de África pelas potências coloniais.

Foi promovida pela Alemanha e participaram a Grâ-Bretanha, França, Espanha, Portugal, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos da América, Suécia, Áustria-Hungria e Império Otomano.

Com esta conferência a Alemanha viu satisfeito o desejo de administrar o Sudoeste Africano e Portugal apresentou o projeto do Mapa cor-de-rosa que pretendia ligar Angola a Moçambique e que acabou por não ser concretizado pela pressão de Inglaterra.

Personalidade nascida neste dia

No dia 26 de fevereiro de 1936 nasceu José da Cruz Policarpo, cardeal português, patriarca de Lisboa entre 1998 e 2013 e cardeal-patriarca de 2001 a 2013.

No patriarcado de Lisboa sucedeu ao cardeal-patriarca D. António Ribeiro.

Depois do seu pedido de renúncia feito no dia 17 de fevereiro de 2011 por atingir os 75 anos ter sido aceite pelo papa Francisco no dia 18 de maio de 2013, sucedeu-lhe o bispo do Porto, D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente.

Morreu em Lisboa no dia 12 de março de 2014 em Lisboa.

jose_policarpo