Razões reais – parte VIII

Objeções à hereditariedade

Os republicanos utilizam também como argumento contra a monarquia a possibilidade de o Rei ou o seu sucessor serem incapazes de exercer a sua missão.

Deste modo, porque os regimes monárquicos não são eletivos, ficaria um povo e um país presos a este “triste fado”.

Ora, esta é uma ideia completamente errada, porque, tal como o regime republicano prevê na constituição os mecanismos de substituição de um presidente da república incapaz, a monarquia também o faz.

Conclui o Dr. Mário Saraiva escrevendo:

“O facto indiscutível, por ser visível, é que o abuso do Poder deriva mais facilmente das chefias de Estado preenchidas por eleição e menos das de origem hereditária. É a realidade que o mostra.”

 

Razões reais – parte VII

A hereditariedade monárquica 

Os republicanos costumam invocar como razão maior da sua oposição aos regimes monárquicos a vontade de poder escolher o chefe de estado, não reconhecendo na hereditariedade valor suficiente para esta função.

Ora, aquilo que os republicanos desconhecem muitas vezes é que a hereditariedade surgiu nas sociedades para combater as lutas de sucessão e os procedimentos menos próprios para atingir o poder.

Com efeito, as primeiras monarquias eram eletivas, mas rapidamente se percebeu que no momento da sucessão os principais candidatos utilizavam muitas vezes meios menos éticos para atingir o objetivo de se sentarem na “cadeira do poder”.

A resposta que a sociedade civil deu a este problema estava na hereditariedade, eliminando concetualmente as lutas de sucessão e preparando desde logo o sucessor para a missão que lhe estava acometida.

É um facto que o argumento republicano de igualdade, ou seja, todos podem ascender a qualquer lugar na sociedade, colhe muitas opiniões favoráveis, mas a história tem-se encarregado de demonstrar que não é assim que se passa. Na verdade, também nos sistemas republicanos as elites dominam e são muito poucos os que podem aspirar ao exercício de funções de grande responsabilidade num país.

Não será muito difícil concluir que o princípio da hereditariedade, aliás muito presente no ordenamento jurídico de muitos países e na nossa organização familiar, foi um avanço na organização das sociedades civis e não um retrocesso como muitos querem fazer crer.

A este propósito coloca o Dr. Mário Saraiva a seguinte questão:

“Porque a Realeza foi uma emenda e um avanço – um inteligente avanço! – à primitiva forma eleitoral, temos ou não inteira razão em dizer que o preconceito republicano da escolha tem o significado de um retrocesso?”