1 de julho de 1867

1 de julho de 1867 Neste dia Portugal aboliu formalmente a pena de morte, tendo sido o segundo estado da Europa moderna a fazê-lo a seguir ao Grão-Ducado da Toscana. Esta abolição aplicava-se apenas aos crimes civis, ou seja, manteve-se no Código de Justiça Militar. A Constituição Portuguesa considera atualmente a pena de morte um […]