31 de julho de 1920

31 de julho de 1920

Neste dia o único filho varão do rei D. Miguel I, o duque de Bragança, D. Miguel II abdicou dos seus direitos à Coroa Portuguesa a favor do seu filho, o Infante D. Duarte Nuno de Bragança e dos seus legítimos descendentes.

A cedência destes direitos dinásticos mantêm-se em vigor dado que os monárquicos reconhecem D. Duarte Pio, filho de D. Duarte Nuno de Bragança, como o legítimo herdeiro ao trono de Portugal.

Personalidade nascida neste dia

No dia 31 de julho de 1865 nasceu Afonso de Bragança, duque do Porto, de seu nome completo Afonso Henrique Maria Luís Pedro de Alcântara Carlos Humberto Amadeu Fernando António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando Inácio de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.

Foi o 24.º Condestável de Portugal e o 51.º e último vice-rei da Índia.

Depois da implantação da república exilou-se com a sua mãe, rainha D. Maria Pia, em Nápoles, cidade onde morreu no dia 21 de fevereiro de 1920.

Um ano depois foi transladado para o Panteão dos Braganças no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

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13 de janeiro de 1750

13 de janeiro de 1750

Nesta data, o rei de Portugal, D. João V, e o rei D. Fernando VI de Espanha, assinaram em Madrid o tratado com o nome da capital espanhola.

Este tratado tinha como grande objetivo substituir o Tratado de Tordesilhas que já não era respeitado e assim definir os limites das colónias sul-americanas portuguesas e espanholas.

Este diploma consagrou o princípio do direito privado romano uti possidetis, ita possideatis, que estabelece que quem possui de facto, deve possuir de direito.

A historiografia brasileira considera que este documento representa a base histórico-jurídica da formação territorial do Brasil, uma vez que define pela primeira vez com precisão as suas fronteiras naturais.

Personalidade nascida neste dia

Nasceu em Santarém no dia 13 de janeiro de 1400 o infante D. João, filho do rei D. João I e da rainha D. Filipa de Lencastre.

Foi o 3.º Condestável de Portugal, sucedendo a D. Nuno Álvares Pereira.

Exerceu oposição, juntamente com o seu irmão, D. Pedro, duque de Coimbra, à expedição a Tânger que acabou em desgraça para o exército português e com a captura do infante D. Fernando, o Infante Santo.

Casou-se com Isabel de Bragança e Pereira, também conhecida por Isabel de Barcelos, filha de D. Afonso I de Bragança, 1.º duque de Bragança.

Este casamento gerou quatro filhos, entre os quais Isabel de Portugal, que viria a casar com o rei de Castela, D. João II, e, deste modo, tornar-se mãe da futura rainha Isabel, a Católica.

Morreu em Alcácer do Sal no dia 18 de outubro de 1442.

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15 de outubro de 1385

15 de outubro de 1385

Neste dia deu-se a batalha de Valverde. Com efeito, depois da batalha de Aljubarrota, Nuno Álvares Pereira decidiu, sem conhecimento do rei, entrar em território castelhano para enfrentar um exército inimigo. As forças espanholas cercaram as forças portuguesas em Valverde de Mérida junto ao rio Guadiana.

Quando as forças portuguesas, estimadas em 11 000 homens, atravessaram o rio foram atacadas pelo exército espanhol (cerca de 39 000 homens).

Segundo Fernão Lopes, D. Nuno Álvares Pereira ajoelhou-se a orar quando as tropas portuguesas estavam a sofrer grandes baixas e esta sua demonstração de fé contagiou os seus homens que lutaram até à vitória.

As forças portuguesas eram comandadas na vanguarda pelo Condestável, D. Nuno Álvares Pereira, na retaguarda por Álvaro Gonçalves Camelo e as alas por Martim Afonso de Melo e Gonçalo Anes de Castelo de Vide.

Personalidade nascida neste dia

No dia 15 de outubro de 1922 nasceu em Vila Meã a escritora Agustina Bessa-Luís de pai nortenho e mãe espanhola.

Começou a escrever aos 16 anos e, além dos muitos livros que publicou, ainda foi diretora do diário “O Primeiro de Janeiro”, do Teatro Nacional D. Maria II e foi membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Foi condecorada com a Ordem de Sant’Iago da Espada em 1980 e com a medalha de honra da cidade do Porto em 1988. Foi também distinguida pelo governo francês com o grau de Officier de l’Ordre des Arts et des Lettres. É membro da Academie Européenne des Sciences, des Arts et des Lettres (Paris), da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa.

Aos 81 anos recebeu o mais importante prémio literário da língua portuguesa – Prémio Camões.

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