13 de janeiro de 1750

Nesta data, o rei de Portugal, D. João V, e o rei D. Fernando VI de Espanha, assinaram em Madrid o tratado com o nome da capital espanhola.

Este tratado tinha como grande objetivo substituir o Tratado de Tordesilhas que já não era respeitado e assim definir os limites das colónias sul-americanas portuguesas e espanholas.

Este diploma consagrou o princípio do direito privado romano uti possidetis, ita possideatis, que estabelece que quem possui de facto, deve possuir de direito.

A historiografia brasileira considera que este documento representa a base histórico-jurídica da formação territorial do Brasil, uma vez que define pela primeira vez com precisão as suas fronteiras naturais.

Personalidade nascida neste dia

Nasceu em Santarém no dia 13 de janeiro de 1400 o infante D. João, filho do rei D. João I e da rainha D. Filipa de Lencastre.

Foi o 3.º Condestável de Portugal, sucedendo a D. Nuno Álvares Pereira.

Exerceu oposição, juntamente com o seu irmão, D. Pedro, duque de Coimbra, à expedição a Tânger que acabou em desgraça para o exército português e com a captura do infante D. Fernando, o Infante Santo.

Casou-se com Isabel de Bragança e Pereira, também conhecida por Isabel de Barcelos, filha de D. Afonso I de Bragança, 1.º duque de Bragança.

Este casamento gerou quatro filhos, entre os quais Isabel de Portugal, que viria a casar com o rei de Castela, D. João II, e, deste modo, tornar-se mãe da futura rainha Isabel, a Católica.

Morreu em Alcácer do Sal no dia 18 de outubro de 1442.