As sociedades funcionam com um conjunto de regras, às quais nós damos o nome de leis e que são definidas, interpretadas e aplicadas à luz de uma ciência que é o direito. Não sendo eu uma pessoa do direito fui à procura de algumas definições. Comecemos pelo princípio, pela etimologia da palavra. Direito vem da […]
18 de agosto de 1502 Neste dia o navegador galego, João da Nova, ao serviço do rei de Portugal, D. Manuel I, descobriu uma ilha a que deu nome da santa do dia, Santa Helena. Esta ilha teve como primeiro habitante permanente o português Fernão Lopes que lá viveu isolado entre 1515 e 1545, com […]
17 de agosto de 1808 Neste dia travou-se o combate da Roliça entre as forças anglo-lusas e as forças francesas. Este combate deu-se durante a primeira invasão francesa de Portugal e foi acima de tudo uma confirmação para os britânicos que era possível vencer os franceses apesar da hegemonia que Napoleão e as suas forças […]
21 de julho de 1327 Neste dia travou-se a Batalha Naval do Cabo de São Vicente entre as armadas portuguesa e castelhana. A armada portuguesa era comandada pelo almirante genovês ao serviço de Portugal, Manuel Passanha ou Pessanha, que tinha sido contrato pelo rei D. Dinis com o objetivo de reorganizar as muito incipiente forças […]
2 de julho de 1890 Nesta data Portugal assinou o Acto Geral da Conferência Internacional de Bruxelas, cujo objetivo foi terminar com o comércio de escravos e regulamentar o comércio de armas e bebidas alcoólicas em África Personalidade nascida neste dia No dia 2 de julho de 1861 nasceu em Lisboa o político português D. Duarte […]
Homem de leis e poeta A cidade de Setúbal viu nascer muitos portugueses ilustres, tendo sido já destacado neste blogue o poeta novilatino António de Cabedo. Um desses portugueses ilustres foi Miguel de Cabedo, irmão do poeta atrás referido, que nasceu na cidade do Sado em 1525 e faleceu em Lisboa em abril de 1577. Tal […]
12 de junho de 1875 Neste dia surgiu pela primeira vez na revista Lanterna Mágica a personagem Zé Povinho criada por Rafael Bordalo Pinheiro e que foi adotada como a personificação nacional portuguesa. Personalidade nascida neste dia Em Castelo de Vide nasceu no dia 12 de junho de 1780 José Xavier Mouzinho da Silveira. Teve um […]
6 de maio de 1908 A Assembleia de Cortes realizada neste dia aclamou D. Manuel II como rei de Portugal, tendo o monarca jurado cumprir a Carta Constitucional. Este juramento foi mantido mesmo no exílio, atitude reveladora do caráter excecional de D. Manuel II. Durante o seu reinado seguiu sempre a máxima que o rei […]
14 de abril de 1891 Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene. Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da […]
3 de abril de 1992 O escudo português foi integrado neste dia no Sistema Monetário Europeu, estrutura que se pode considerar precursora da zona Euro. Personalidade nascida neste dia No dia 3 de abril de 1926 nasceu em Lisboa o escritor português, Luís Infante de Lacerda de Sttau Monteiro. Licenciou-se em Direito na Universidade de […]
O Monárquico inconformado 