18 de agosto de 1502

18 de agosto de 1502

Neste dia o navegador galego, João da Nova, ao serviço do rei de Portugal, D. Manuel I, descobriu uma ilha a que deu nome da santa do dia, Santa Helena.

Esta ilha teve como primeiro habitante permanente o português Fernão Lopes que lá viveu isolado entre 1515 e 1545, com um pequeno interregno para uma visita à Europa depois de 10 anos.

A ilha, que nunca foi colonizada por Portugal, acabou por ser ocupada pela marinha britânica no século XIX. Também é famosa porque acolheu Napoleão Bonaparte no exílio até à sua morte.

Personalidade nascida neste dia

No dia 18 de agosto de 1828 nasceu Eduardo de Serpa Pimentel.

Foi bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo exercido as funções de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Foi também governador civil de Vila Real, Par do Reino e Vice-presidente da Câmara Alta do Conselho de Sua Majestade.

Morreu na cidade invicta no dia 24 de abril de 1917.

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17 de agosto de 1808

17 de agosto de 1808

Neste dia travou-se o combate da Roliça entre as forças anglo-lusas e as forças francesas.

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Este combate deu-se durante a primeira invasão francesa de Portugal e foi acima de tudo uma confirmação para os britânicos que era possível vencer os franceses apesar da hegemonia que Napoleão e as suas forças espalhava pela Europa.

Personalidade nascida neste dia

No dia 17 de agosto de 1906 nasceu em Lisboa o último presidente do Conselho do Estado Novo, Marcello José das Neves Alves Caetano.

Além de político foi um ilustre jurisconsulto e professor de direito, tendo conseguido a cátedra de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1939.

Academicamente é considerado o fundador em Portugal do Direito Administrativo moderno.

Foi um apoiante dos ideais monárquicos católicos ligados ao Integralismo Lusitano, tendo rompido com esta via em 1929 e deu o seu apoio à ditadura militar e por conseguinte ao regime totalitário de António de Oliveira Salazar.

A impossibilidade de Salazar manter a condução do país determinou que o presidente da república Américo Thomaz o tenha designado em 27 de setembro de 1968 como presidente do Conselho de Ministros de Portugal, função que exerceu até 25 de abril de 1974.

A revolução dos cravos determinou o seu exílio no Brasil, tendo morrido na cidade maravilhosa no dia 26 de outubro de 1980.

A sua previsão para o futuro de Portugal ficou registada nestas palavras proferidas depois da revolução de abril:

Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suíça, a revolução foi o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem.

As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar. Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.

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21 de julho de 1327

21 de julho de 1327

Neste dia travou-se a Batalha Naval do Cabo de São Vicente entre as armadas portuguesa e castelhana.

A armada portuguesa era comandada pelo almirante genovês ao serviço de Portugal, Manuel Passanha ou Pessanha, que tinha sido contrato pelo rei D. Dinis com o objetivo de reorganizar as muito incipiente forças navais portuguesas.

Esta batalha resultou numa derrota portuguesa e na prisão do almirante que só foi libertado em 1339, nunca tendo esquecido nem perdoado esta humilhação.

Personalidade nascida neste dia

No dia 21 de julho de 1941 nasceu Diogo Pinto de Freitas do Amaral na Póvoa de Varzim.

É um destacado professor universitário, jurisconsulto e político português.

Foi fundador do Centro Democrático Social (CDS), fez parte do governo de Francisco Sá Carneiro com a coligação da Aliança Democrática ocupando as funções de vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros.

Assumiu a chefia do governo entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981 depois da morte do primeiro-ministro em Camarate.

Em 1986 foi candidato à presidência da república, apoiado pelo PSD e CDS, tendo perdido para Mário Soares na segunda volta depois de ter ganho a primeira.

É importante destacar que nos anos de 1995 e 1996 foi Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, o cargo mais importante até então ocupado por um português naquela organização internacional.

Foi novamente ministro dos Negócios Estrangeiros entre 12 de março de 2005 e 1 de julho de 2006 no governo liderado por José Sócrates.

Tem algumas dezenas de obras publicadas desde 1965 até à atualidade.

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2 de julho de 1890

2 de julho de 1890

Nesta data Portugal assinou o Acto Geral da Conferência Internacional de Bruxelas, cujo objetivo foi terminar com o comércio de escravos e regulamentar o comércio de armas e bebidas alcoólicas em África

Personalidade nascida neste dia

No dia 2 de julho de 1861 nasceu em Lisboa o político português D. Duarte Borges Coutinho de Medeiros Sousa Dias da Câmara.

Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e foi Oficial-Mor da Casa Real e Par do Reino.

Foi também o quarto presidente da Câmara Municipal de Loures nos períodos de 1896 a 1898 e de 1902 a 1904.

O rei D. Carlos atribuiu-lhe o título de 2.º Marquês da Praia e Monforte.

Morreu no dia 25 de junho de 1907 em Lisboa.

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Miguel de Cabedo

Homem de leis e poeta

A cidade de Setúbal viu nascer muitos portugueses ilustres, tendo sido já destacado  neste blogue o poeta novilatino António de Cabedo.

Um desses portugueses ilustres foi Miguel de Cabedo, irmão do poeta atrás referido, que nasceu na cidade do Sado em 1525 e faleceu em Lisboa em abril de 1577.

Tal como o irmão António, em 1538, chamado pelo seu tio D. Gonçalo Pinheiro, foi estudar para França para o Colégio da Guiena em Bordéus, onde esteve dois anos. Entre 1540 e Maio de 1542 estudou na Universidade de Toulouse. Em 1542 regressou a Portugal e frequentou a Universidade de Coimbra. Voltou a França em 1545, onde estudou Direito Canónico na Universidade de Paris e se licenciou em Direito Civil na Universidade de Orléans em 1548.

Regressou a Portugal ainda nesse ano e entrou na magistratura. Fez o doutoramento em Leis em 1559 na Universidade de Coimbra.

Desempenhou o cargo de desembargador da Casa da Suplicação (tribunal supremo do reino de Portugal) a partir de março de 1565 e a partir de julho de 1575, o de desembargador dos Agravos.

Em 1571 foi um dos membros da alçada enviada por D. Sebastião a Entre Douro e Minho e à Beira.

No seu percurso ao serviço do reino de Portugal foi ainda nomeado por D. Sebastião como membro de um triunvirato instituído para o governo económico da cidade de Lisboa.

Tal como o seu irmão, António de Cabedo, Miguel de Cabedo produziu obra poética novilatina, publicada pelo seu filho Gonçalo Mendes de Vasconcelos que lhe juntou uma Vita do pai no final da edição de 1597 do livro De antiquitatibus, de André de Resende.

Os seus versos, com um resumo da Vita e algumas cartas foram reimpressos no volume I do Corpus íllustrium poetarum lusitanorum qui latine scripserunt…, editado em 1745 por António dos Reis e Manuel Monteiro.

Diz Barbosa Machado na sua Biblioteca Lusitana, Coimbra. Atlântida Editora, 1965-1967, voI. III. p. 468 a respeito de Miguel de Cabedo:

Foy insigne Poeta latino admirando-se nos seus versos a elegância, suavidade e cadência dos primeiros corifeos desta divina Arte. 

Miguel de Cabedo, tal como o seu irmão António, foi um poeta humanista de grande qualidade, autor de poemas como In nuptias Serenissimorum Principum Ioannis et Ioannae, relativo ao casamento dos príncipes João e Joana, ou In partum Ioannae Serenissimae Lusitaniae Principis, relacionado com o nascimento de D. Sebastião.

Referências bibliográficas

Couto, Aires Pereira do (1992). António de Cabedo – poeta novilatino. MÁTHESIS, Volume I: 193-219

Tannus, Carlos António Kalil (2007). Um olhar sobre a Literatura Novilatina em Portugal. Calíope – Presença Clássica, 13-31

12 de junho de 1875

12 de junho de 1875

Neste dia surgiu pela primeira vez na revista Lanterna Mágica a personagem Zé Povinho criada por Rafael Bordalo Pinheiro e que foi adotada como a personificação nacional portuguesa.

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Personalidade nascida neste dia

Em Castelo de Vide nasceu no dia 12 de junho de 1780 José Xavier Mouzinho da Silveira.

Teve um papel muito relevante na revolução liberal. A sua formação nas ciências jurídicas permitiu-lhe concretizar algumas das mais profundas mudanças institucionais nas áreas da fiscalidade e da justiça.

As suas convicções políticas determinaram o seu exílio por duas vezes, tendo acabado por se retirar da vida política nos últimos dez anos de vida.

Morreu em Lisboa no dia 4 de abril de 1849.

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6 de maio de 1908

6 de maio de 1908

A Assembleia de Cortes realizada neste dia aclamou D. Manuel II como rei de Portugal, tendo o monarca jurado cumprir a Carta Constitucional.

Este juramento foi mantido mesmo no exílio, atitude reveladora do caráter excecional de D. Manuel II.

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Durante o seu reinado seguiu sempre a máxima que o rei reina, não governa. Com efeito, entendia que a intervenção direta de seu pai nos assuntos da governação tinha sido a causa do desfecho trágico que teve no dia 1 de fevereiro de 1908.

No entanto, debruçou-se diretamente sobre a Questão Social, ou seja, com as consequências da Revolução Industrial no crescente proletariado urbano criado ao longo do século XIX.

Personalidade nascida neste dia

No dia 6 de maio de 1738 nasceu Pascoal José de Melo Freire dos Reis, notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do Direito Português.

Foi aluno e lente da Universidade de Coimbra e sócio da Academia de Ciências de Lisboa, tendo sido nomeado por D. João, príncipe regente, Desembargador de Agravos da Casa de Suplicação, um dos mais altos cargos na magistratura da época.

Escreveu obras muito importantes de direito como Instituições do Direito Civil português, Instituições do Direito Criminal e História do Direito Civil Português.

Foi ainda autor de um projeto de código penal encomendado pela rainha D. Maria I.

Morreu em Lisboa no dia 24 de setembro de 1798.

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14 de abril de 1891

14 de abril de 1891

Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene.

Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da jornada ou o repouso semanal, iniciaram-se pressões neste sentido.

É assim que foi publicado o Decreto de 14 de abril de 1891, no qual já eram evidentes os propósitos de proteção dos trabalhadores, designadamente a idade mínima de admissão ou a proibição de trabalhos penosos ou perigosos, entre outros.

Personalidade nascida neste dia

A Cedofeita viu nascer no dia 14 de abril de 1849 o escritor Alberto Augusto de Almeida Pimentel, mais conhecido por Alberto Pimentel.

Foi um escritor extraordinariamente prolífero, tendo publicado largas dezenas de obras entre romances, poesia, peças de teatro e obras políticas, entre outras.

Apesar das suas qualidades como escritor, atualmente está envolto num esquecimento difícil de explicar.

Refira-se ainda que Alberto Pimentel foi o primeiro biógrafo de Camilo Castelo Branco, de quem era amigo. Aliás, a sua obra Romance do Romancista (1890) é lembrada como uma das principais referências para os estudos camilianos.

Morreu em Queluz no dia 19 de julho de 1925.

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3 de abril de 1992

3 de abril de 1992

O escudo português foi integrado neste dia no Sistema Monetário Europeu, estrutura que se pode considerar precursora da zona Euro.

Personalidade nascida neste dia

No dia 3 de abril de 1926 nasceu em Lisboa o escritor português, Luís Infante de Lacerda de Sttau Monteiro.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, mas foi o jornalismo que o ocupou profissionalmente em detrimento da advocacia.

Enquanto escritor destacou-se essencialmente como dramaturgo, tendo escrito cerca de uma dezena de peças de teatro, além de quatro obras de ficção.

Morreu no dia 23 de julho de 1993.

No dia 9 de junho de 1994 foi feito Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada a título póstumo.

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10 de fevereiro de 1994

10 de fevereiro de 1994

Neste dia os ministros dos Negócios Estrangeiros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe reunidos em Brasília decidiram recomendar aos respetivos governos a realização de uma cimeira de Chefes de Estado e de Governo com o intuito de se adotar o ato constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A CPLP é a organização multilateral privilegiada para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros.

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Personalidade nascida neste dia

No dia 10 de fevereiro de 1810 nasceu Adrião Pereira Forjaz de Sampaio, filho mais velho de José Maria Pereira Forjaz de Sampaio e de Maria do Carmo Freire Pimentel de Mesquita e Vasconcelos.

Nascido em Coimbra, foi Fidalgo Cavaleiro da Casa Real e Sócio da Academia Real das Ciências.

Teve uma carreira universitária ligada ao direito, tendo sido Lente Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Morreu na Figueira da Foz no dia 11 de setembro de 1874.

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