6 de maio de 1908

6 de maio de 1908

A Assembleia de Cortes realizada neste dia aclamou D. Manuel II como rei de Portugal, tendo o monarca jurado cumprir a Carta Constitucional.

Este juramento foi mantido mesmo no exílio, atitude reveladora do caráter excecional de D. Manuel II.

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Durante o seu reinado seguiu sempre a máxima que o rei reina, não governa. Com efeito, entendia que a intervenção direta de seu pai nos assuntos da governação tinha sido a causa do desfecho trágico que teve no dia 1 de fevereiro de 1908.

No entanto, debruçou-se diretamente sobre a Questão Social, ou seja, com as consequências da Revolução Industrial no crescente proletariado urbano criado ao longo do século XIX.

Personalidade nascida neste dia

No dia 6 de maio de 1738 nasceu Pascoal José de Melo Freire dos Reis, notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do Direito Português.

Foi aluno e lente da Universidade de Coimbra e sócio da Academia de Ciências de Lisboa, tendo sido nomeado por D. João, príncipe regente, Desembargador de Agravos da Casa de Suplicação, um dos mais altos cargos na magistratura da época.

Escreveu obras muito importantes de direito como Instituições do Direito Civil português, Instituições do Direito Criminal e História do Direito Civil Português.

Foi ainda autor de um projeto de código penal encomendado pela rainha D. Maria I.

Morreu em Lisboa no dia 24 de setembro de 1798.

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