26 de julho de 1582 Neste dia travou-se a Batalha Naval de Vila Franca, também conhecida por Batalha de Ponta Delgada. As forças leais a Filipe II de Espanha, Filipe I de Portugal, comandadas por Álvaro de Bazán e com tropas portuguesas e espanholas, infligiram uma derrota às forças leais a D. António Prior do […]
1 de julho de 1867 Neste dia Portugal aboliu formalmente a pena de morte, tendo sido o segundo estado da Europa moderna a fazê-lo a seguir ao Grão-Ducado da Toscana. Esta abolição aplicava-se apenas aos crimes civis, ou seja, manteve-se no Código de Justiça Militar. A Constituição Portuguesa considera atualmente a pena de morte um […]
29 de junho de 2004 Neste dia José Manuel Durão Barroso tornou-se o 12.º Presidente da Comissão Europeia e o primeiro português a ocupar este cargo. Sucedeu a Romano Prodi e manteve-se nestas funções durante dois mandatos, após os quais foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, honra reservada apenas a […]
27 de maio de 1128 Neste dia D. Afonso Henriques garantiu o apoio de D. Paio Mendes, arcebispo de Braga, ao confirmar e ampliar o couto de Braga, dando-lhe também o couto da Lapela, o Castelo de Penafiel de Bastanço, as mercês de capelão-mor e chanceler-mor da Cúria Régia, assim como o direito de cunhagem. […]
7 de maio de 1834 Neste dia foi extinta a Casa dos Vinte e Quatro criada em Lisboa por D. João, futuro rei de Portugal, no dia 16 de dezembro de 1383. Esta casa foi extinta com a chegada do liberalismo e da monarquia constitucional em Portugal. Refira-se que esta estrutura, inicialmente criada apenas em […]
25 de fevereiro de 1869 Neste dia foi publicada a lei que aboliu a escravatura em todo o império português. Aliás, Portugal foi um país pioneiro na abolição da escravatura quando no reinado de D. José I, o marquês de Pombal decretou a 12 de fevereiro de 1761 a eliminação da escravatura na metrópole e […]
21 de dezembro de 1471 Neste dia os navegadores portugueses João de Santarém e Pêro Escobar chegaram ao atual arquipélago de S. Tomé e Príncipe. A data da descoberta é um assunto polémico, que embora não seja suportada por nenhuma base documental, considera-se como o dia oficial. A polémica reside na convição de autores como […]
20 de dezembro de 1838 Neste dia Almeida Garrett foi nomeado cronista-mor do reino de Portugal, assumindo assim a responsabilidade de redigir a história do reinado de D. Maria II. Recorda-se que o cargo de cronista-mor foi instítuido pelo rei D. Duarte, que designou Fernão Lopes em 1434 para ocupar esta posição. Refira-se ainda que […]
16 de dezembro de 1852 Nesta data é criado o Instituto Agrícola de Portugal e Escola Regional de Lisboa, que constituem as raízes do atual Instituto Superior de Agronomia. A lei que criou estas instituições determinava os seguintes diferentes graus de ensino: “1. O ensino mechanico ou de officio para os homens do campo, ganha-pães […]
7 de novembro de 1716 Neste dia, o papa Clemente XI eleva Lisboa à condição de Patriarcado através da bula In Suprema Apostolatus solio. No seguimento deste ato papal, a cidade de Lisboa e o território da diocese foram divididos em duas partes: o Patriarcado de Lisboa Ocidental com sede na Capela Real e o […]
O Monárquico inconformado 