Reflexões de D. Duarte Pio

No final do mês de abril, o senhor D. Duarte Pio deu uma entrevista ao podcast do Expresso “A beleza das pequenas coisas” que importa ouvir e refletir sobre o seu conteúdo.

A frase utilizada como teaser foi “Desde 1910 que a moral republicana só funciona em ditadura”.

De facto, esta frase mostra o quanto a sociedade portuguesa tem andado alheada da necessidade de discutirmos seriamente o regime republicano em que vivemos e que tem condicionado, para o bem e para o mal, a evolução do nosso País.

Na verdade, Portugal precisa de fazer um debate alargado e sério sobre a manutenção da república ou o retorno à monarquia nos moldes existentes nas monarquias constitucionais europeias.

Não esqueçamos que numa matéria claramente referendável, o povo português nunca foi chamado a pronunciar-se sobre este tema e que quando a república foi implantada a representação dos republicanos no Parlamento português não ultrapassava os 10 %.

Para esta reflexão gostaria de destacar algumas das ideias que D. Duarte Pio expressou na entrevista acima citada e que exorto todos os leitores a ouvirem atentamente.

Assim, a primeira ideia vai para a necessidade imperiosa de termos uma sociedade com uma construção moral que permita baixar os níveis de corrupção. Ao referir-se a esta matéria, o senhor D. Duarte pretendia dizer que numa sociedade sem construção moral a preocupação dos meliantes é não serem apanhados. Ora, só uma sociedade que tenha a construção moral adequada é constítuida por cidadãos que não cometem infrações simplesmente porque é errado e não apenas porque têm medo de ser apanhados pela justiça.

Esta é, com toda a certeza, a base da sociedade, permitindo depois construir em cima desta construção moral todo um conjunto de pilares que tipificam uma sociedade desenvolvida com respeito de uns pelos outros, uma sociedade onde o egoísmo, o individualismo e os interesses pessoais não se sobrepõem ao interesse coletivo e ao bem comum.

Nesta entrevista também foi abordado o desempenho dos presidentes da república, retorquindo o senhor D. Duarte com uma pergunta pertinente:

Que democracia é aquela que não permite que a vontade do povo seja soberana?

De facto, o regime republicano não aceita que, apesar do excelente desempenho de alguns presidentes da república, estes se mantenham nessa posição enquanto o povo quiser. Todos concordamos que a república “obriga” o povo a escolher um novo chefe de Estado periodicamente.

É de realçar que, sem quaisquer complexos, D. Duarte elogiou o General Ramalho Eanes e o Professor Marcelo Rebelo de Sousa enquanto bons exemplos de chefes de Estado, sendo este último caraterizado por ser mais próximo do povo e o primeiro pelo seu elevado nível de cidadania. Aliás, citou o General Ramalho Eanes quando este afirmou que os presidentes da república devem comportar-se como reis porque é isso que o povo quer.

Apesar de reconhecer algumas qualidades de personalidades ligadas à república, também não deixou de dar nota da herança que a implantação da república em 1910 nos deixou, designadamente as perseguições políticas na primeira república, a ditadura castradora do desenvolvimento de Portugal na segunda república e a terceira república , que embora democrática, levou o país à falência três vezes em cerca de 40 anos.

A situação europeia e a presença de Portugal na União Europeia também mereceu da parte de D. Duarte Pio algumas reflexões, das quais destaco que esta união de países deveria constituir mais um projeto de solidariedade entre nações do que na verdade é, bem como a desigualdade económica que foi agravada com a introdução do euro. Relativamente a este último aspeto sugeriu a criação de uma segunda moeda que poderia amenizar as desiguldades existentes entre os países mais ricos e os mais pobres.

Finalmente, referiu-se aos países de língua oficial portuguesa com os quais temos uma ligação histórica, cultural e afetiva profunda e que a república não tem sabido manter e potenciar no contexto moderno das sociedades desenvolvidas.

Não deixou de dar nota que é imprescindível manter uma ligação espiritual com todos estes países, recordando que, com a exceção do Brasil, todos os restantes membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reconhecem-no como rei de Portugal.

Partilhou nesta entrevista que na década de 70 propôs a criação de uma confederação de estados lusófonos à semelhança da Commonwealth, o que lhe valeu a expulsão de Angola por parte de Marcelo Caetano.

Em resumo, as ideias apresentadas de uma sociedade com uma construção moral adequada, com respeito pela vontade soberana do povo, os maus resultados do regime republicano para o desenvolvimento de Portugal, o respeito por valores como é a solidariedade entre nações e a valorização de uma história construída ao longo de séculos revelam a preparação do chefe da família de Bragança para assumir a sua missão de chefe de Estado português.

Não deixou de recordar que é obrigação dos “Braganças” servir Portugal.

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O papel dos ex-presidentes da república

Sou um monárquico inconformado com a forma como a república gere a res publica.

Sou um monárquico inconformado com a forma como os republicanos impuseram o seu regime recorrendo ao assassinato do Chefe de Estado Português legítimo.

Sou um monárquico inconformado com as promessas não cumpridas dos republicanos invocadas para impor a república.

Sou um monárquico inconformado com a república porque é responsável pelos 100 anos mais negros da história de Portugal caracterizados por uma participação desastrosa na I Grande Guerra, por uma ditadura que colocou o país com índices de desenvolvimento baixíssimos, por uma descolonização contaminada com modelos políticos pouco democráticos e por três assistências financeiras internacionais para salvar o país da bancarrota.

Contudo, este inconformismo não apaga o orgulho de ser português, não apaga a convicção de que somos potencialmente o melhor povo do Mundo e, acima de tudo, não apaga a minha vontade de contribuir civicamente com propostas para um Portugal cada vez maior e melhor.

E é nesta perspetiva construtiva que venho partilhar convosco uma reflexão sobre qual poderia ser o papel dos ex-presidentes da república.

No entanto, para introduzir esta reflexão quero partilhar convosco uma ideia que o rei D. Pedro V procurou concretizar em Portugal inspirado na experiência inglesa. Com efeito, este rei, que tendo morrido aos 24 anos, deixou um legado muito importante, sendo considerado por muitos o primeiro homem moderno português.

São muitas e interessantes as suas iniciativas, às quais poderei dedicar um vídeo no meu canal do YouTube, mas hoje gostaria de me centrar na sua proposta de criação de um “instrumento básico de progresso” inspirado nas Royal Commission inglesas, enquanto instituições apolíticas responsáveis pelo êxito da vida pública em Inglaterra.

A missão destas comissões era informar a Nação sobre a estratégia que deveria ser seguida nos mais diversos domínios, livres de quaisquer preconceitos, mas acima de tudo, livres de quaisquer pressões políticas.

Ora, o regime republicano português concede aos ex-presidentes da república um conjunto de privilégios vitalícios como compensação dos serviços prestado ao Estado, sem a preocupação de garantir que haja um retorno positivo continuado para o país e para a sociedade.

Mesmo não acreditando na república, a verdade é que os ex-chefes de Estado acumularam uma experiência que Portugal não se pode dar ao luxo de desprezar e limitar-se a agradecer a estas personalidades oferecendo determinadas condições de trabalho sem qualquer impacto positivo garantido para o futuro da nossa Nação.

Assim, em vez de oferecer individualmente condições para continuarem a trabalhar, por que razão não cria o País uma estrutura na qual os ex-presidentes da república pudessem trabalhar, pudessem pensar o País em conjunto, pudessem refletir sobre os caminhos que deveríamos seguir, apoiados na opinião de especialistas que convidariam para essas reflexões e produzindo documentos e orientações para os poderes executivos?

Desta forma, com um edifício, um conjunto de colaboradores comum, ou seja, com a criação de um verdadeiro órgão consultivo, estariam criadas as condições para gerar as reflexões que poderiam contribuir definitivamente para o desenvolvimento que todos almejamos para Portugal.

Estou convicto que todos os Portugueses olhariam para os privilégios dos ex-presidentes da república de outra forma se fossem confrontados com o trabalho produzido por estes para as gerações futuras e para a desejável melhoria das condições de vida.

Afinal, este modelo não é mais do que aquilo que naturalmente o Homem faz desde que começou a estruturar socialmente as comunidades, ou seja, concedendo aos mais experientes o papel de “aconselhadores”.

Resposta a Ascenso Luís Simões – 2.0

Um século de história perdido pela república

Há cerca de um ano, mais precisamente no dia 12 de abril de 2017, o deputado Ascenso Luís Simões publicou no Jornal I um artigo intitulado “D. Duarte não precisa de protocolo“, ao qual respondi neste blogue com o post D. Duarte não precisa de protocolo – resposta a Ascenso Luís Simões.

São vários os incómodos e desacertos do deputado da nação relativamente aos monárquicos e à causa monárquica, que voltaram a ser manifestados num artigo de opinião publicado no Jornal Público no dia 27 de março de 2018 e com o título “Carta a D. Duarte Pio“.

Neste artigo, cuja escrita justifica com a efeméride dos 210 anos da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, volta, como diz o povo, a dar “uma no cravo e outra na ferradura” na causa monárquica.

Em primeiro lugar levanta a questão da sucessão da Dinastia de Bragança que, apesar de algumas opiniões minoritárias e quase silenciosas, não é verdadeiramente uma questão para os monárquicos portugueses que reconhecem em Dom Duarte Pio o legítimo herdeiro do trono de Portugal, sendo inclusivamente atribuído-lhe por muitos o cognome de “O Conciliador”.

Ora, este cognome é porque a pessoa do Senhor Dom Duarte converte a Dinastia de Bragança de “autorizadora da última grande contenda fratricida”, como refere Ascenso Luís Simões, para unificadora da Família Real Portuguesa como facilmente se percebe ao observar a sua árvore genealógica.

É lamentável que se considere que o país não tem agenda para o debate sobre a manutençao da república ou o regresso da monarquia, o que vem apenas demonstrar um certo “peso na consciência” dos republicanos e defensores da forma como a monarquia foi afastada.

Nunca é demais referir que o atual regime tem os seus alicerces fundados no sangue do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luiz Felipe. E este “peso na consciência” nunca foi atenuado, por exemplo, com um pedido de desculpas da república ao povo português pelo facto de muito poucos terem tomado uma decisão que afetou muitos e recorrendo a um crime hediondo, cruel e infâme.

A verdade é que o Papa pediu desculpas pelo abusos sexuais cometidos por membros da Igreja, pelos crimes cometidos pela Inquisição e a Alemanha pediu perdão a Israel pelo Holocausto. A República Portuguesa nunca pediu perdão aos portugueses por ter assassinado o seu legítimo chefe de Estado e o príncipe herdeiro quando estes eram aclamados pelo povo e estavam completamente desprotegidos.

O tempo não apagará a memória e certamente os monárquicos não deixarão que tal aconteça.

Por tudo isto, a discussão do regime da chefia de Estado em Portugal tem que ter agenda, tem que ter tempo para reflexão e, acima de tudo, tem que ter tempo para esclarecer os portugueses que se devem pronunciar por algo que lhes foi imposto e nunca perguntado.

Porventura, será esta uma das grandes diferenças entre a monarquia e a república, já que a primeira quer dar a voz ao povo e a segunda deixa o tempo passar para tentar apagar a memória.

Aliás, é urgente que se dê início ao debate porque a república teve 100 anos para mostrar o que valia e, em boa verdade, mostrou muito pouco. O século XX, que pode ser chamado o século republicano, foi um tempo perdido e quem o diz é a História.

No período de pouco mais de 100 anos definiu-se o território português, tornando Portugal, a par da Dinamarca, o Estado-nação mais antigo da Europa; no período de cerca de 100 anos Portugal foi do Norte de África até ao Brasil, passando pela Índia, criando o primeiro movimento globalizador que ainda hoje persiste. É um facto reconhecido que o fizemos mais pela assimilação e integração cultural do que pela força, ao contrários dos espanhóis, dos ingleses ou dos holandeses e a todo este processo não é alheia a lentidão com que povoámos os territórios que íamos descobrindo. Deixamos a nossa marca na língua, na cultura, na gastronomia, nos edifícios e acima de tudo na memória dos povos.

Há poucos meses atrás um colega do Butão disse-me que tinham sido dois portugueses os primeiros estrangeiros a chegar a este país e não eram militares ou conquistadores, eram dois monges jesuítas. Foi assim que descobrimos o Mundo!

E o que fez a república em 100 anos? A I República levou-nos para o caos, a corrupção, o assassinato de chefes de Estado e para a I Grande Guerra onde fomos absolutamente dizimados apesar da bravura inexcedível dos soldados portugueses. A II República manteve-nos num regime de “orgulhosamente sós” com um povo cuja natureza era globalizar e “bateu o pé” a uma descolonização incontornável com consequências dramáticas para diversas gerações de portugueses e africanos. E a III República? Em primeiro lugar abandonou todos os militares que defenderam a nação lusa em terras de África, destruindo não só a vida dos soldados como das suas famílias, já que muitos, sem qualquer apoio, deixaram-se enredar pelas teias do alcoolismo ou da violência doméstica para tentar apagar os pesadelos que os atormentavam e atormentam durante a noite. A III República deu-nos também três intervenções financeiras externas para nos livrar da bancarrota e para aqueles que argumentam que o País evoluiu muito nas últimas décadas eu assumo a minha concordância com uma ressalva: a década de 90 do século XX foi caraterizada pela entrada em Portugal de verdadeiras fortunas vindas da Comunidade Económica Europeia apenas comparável com a riqueza resultante da descoberta de novos territórios como o Brasil e a Índia. Mas mais uma vez há uma ressalva, o dinheiro proveniente dos Descobrimentos era o resultado do nosso esforço, o da Comunidade Económica Europeia foi oferecido…

Em resumo, o que nos trouxe o século XX republicano? Problemas, atraso e esmolas.

O livro “1910 a Duas Vozes” escrito a “duas mãos” pelos professores Mendo de Castro Henriques e Fernando Rosas mostram bem o que a república prometeu e não conseguiu cumprir.

E a discussão do modo de escolha da chefia de Estado não se esgota porque o argumento republicano que todos os cidadãos têm o direito de poder ser chefe de Estado não é mais do que uma falácia como demonstra a História. Em 20 presidentes da república portuguesa quantos são os que não saíram da esfera política e em casos excecionais do setor militar? Zero, talvez seja a resposta certa…

Não vale a pena criarmos ilusões já que a república promete mas não cumpre. A verdade é que o regime republicano veio politizar a chefia de Estado contrariando a tão invocada isenção que nunca tem condições de ser efetiva. A república veio fazer com que as teias políticas se estendessem dos poderes executivos aos poderes representativos da nação com os resultados descritos atrás e em apenas 100 anos.

A este propósito, gostaria de recordar que o deputado Ascenso Luís Simões defende, ou pelo menos, defendeu recentemente que o presidente da república deveria ser eleito por sufrágio indireto em vez de direto como acontece hoje, ou seja, colocar na mão de muitos poucos a decisão de quem nos representa, esvaziando o papel dos cidadãos neste processo.

Ao invés, um Rei é unânime, reconhecido pelo povo como tal e personifica a nação.

As monarquias constitucionais na Europa não estão fixadas em linhas fósseis, são do ponto de vista sociológico os países mais progressistas onde a naftalina que protege os trajes não impede de olhar para a frente sem esquecer tudo o que proporcionou que hoje sejam países admirados, socialmente estáveis e com indicadores de desenvolvimento invejados por qualquer república. Não é por isso verdade o que Ascenso Luís Simões diz e os monárquicos portugueses, chefiados por Dom Duarte Pio, certamente farão melhor que os republicanos fizeram no século XX, um século perdido e falhado em Portugal.

Quando se pretende discutir o pensamento monárquico e as razões pelas quais ele aparenta não estar presente ou existir, podem-se procurar respostas nos monárquicos, mas também na república que, a começar pela sua Lei Fundamental, é castradora. Os aspetos referenciados pelo deputado Ascenso Luís Simões, como o municipalismo, a língua e a ecologia não desapareceram, mas antes foram simplesmente ignorados pela classe política portuguesa. Basta, por exemplo, ler tudo o que o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles escreveu nas últimas décadas e foi ignorado.

O movimento monárquico é pluralista, diverso, heterogéneo e, como tal, a sua grande bandeira é a Causa Real, a defesa dos valores nacionais suprapolíticos e, acima de tudo, o orgulho de ser português encabeçado por aquele que, por razões históricas, provém de uma família cuja história se confunde com a da própria nação, personificando-a com um espírito de missão.

A afirmação dos monárquicos nos mais diversos setores da sociedade é necessária, mas é preciso ultrapassar algumas “pequenezes” e preconceitos da sociedade que considera um sinal de coragem a assunção da condição de monárquico.

Concordo que é a necessária a normalização da opção monárquica, mas discordo em absoluto que a sua consagração seja díficil. Relativamente à desistência do debate sobre o regime em que vivemos, acho que é um não-assunto porque não se pode desitir de algo que uma das partes não quer debater. Com efeito, são os republicanos, o seu regime e a sua Lei Fundamental que não deixam que o debate seja efetuado de forma livre, descomplexada e, acima de tudo, esclarecedora.

Não podemos ter outro século como o século XX. É o País que não pode esperar!

P.S. – Não deixem de ler a resposta do Presidente da Real Associação de Lisboa aqui e do Presidente da Causa Real aqui.

 

 

 

 

 

A voz dos sábios

A capacidade de tomar as decisões mais acertadas está dependente de muitos fatores, designadamente da qualidade da informação a que os decisores têm acesso.

Acresce a esta necessidade o facto dos detentores da boa informação, que vou chamar de sábios, não corresponderem aos decisores.

Nestas circunstâncias é fundamental que os decisores sejam capazes de humildemente descerem dos seus pedestais para ouvirem a voz dos sábios.

Recordo a este propósito as palavras de D. Duarte de Bragança em A Utopia e os Pés na Terra sobre o Professor Gonçalo Ribeiro Telles:

“Sempre achei que o Professor estava à frente do seu tempo, o que levou a que muitas das suas ideias fossem aceites muito tempo depois. Infelizmente para Portugal isto costuma acontecer, porque existe um abismo entre quem sabe e quem toma as decisões.”

É precisamente a propósito deste tema que resolvi escrever esta pequena reflexão despoletada por um dos livros que tenho atualmente na mesa de cabeceira e do qual vou lendo algumas páginas de “quando em quando”.

O livro a que me refiro é uma compilação de crónicas do Professor Gonçalo Ribeiro Telles editada recentemente pela Real Associação de Lisboa sob o título “Porque sou monárquico”.

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A última crónica que li “Memória e futuro” escrita pelo Professor Gonçalo Ribeiro Telles nas comemorações dos 60 anos do Centro Nacional de Cultura revela toda a sua sapiência e capacidade de síntese para deixar mensagens importantes e decisivas para o futuro do país e que, na minha modesta opinião, não têm sido devidamente ponderadas pelos decisores.

Nesta crónica, em cerca de cinco páginas, é dada uma lição de ordenamento do território virada para o futuro, mas sem esquecer o passado no qual o nosso território está alicerçado, ou seja, são cinco páginas com um conteúdo valiosíssimo e que substitui as centenas ou milhares de outras pertencentes a relatórios e estudos que conduziram o nosso país ao estado atual em termos de desordenamento (o ano de 2017 ficará sempre gravado na memória dos portugueses pelas piores razões).

Em quatro parágrafos é descrita a paisagem portuguesa, bem como a sua  importância para os diferentes setores de atividade.

Deixo aqui dois exemplos bem claros:

“As matas de carvalho e o pinhal manso constituem espaços homogéneos que, juntamente com as sebes, valados e muros, também contribuem para fechar os campos de cultura e os prados.”

“Os matos constituem um manto biodiversificado e belo que cobre as áreas de maior altitude, as encostas mais abruptas e os solos mais pobres, tradicionalemente pastados por cabras. São importantes para a permanência da vida silvestre e da caça, para a produção de mel, carne e queijo e poderão vir a servir para o desenvolvimento de uma indústria farmacêutica e de cosméticos.”

Mais uma vez a simplicidade e a síntese, mas sem perder nada do essencial e não sacrificando o rigor técnico da mensagem.

Em resumo, basta fazer aquilo que as sociedades mais primitivas já faziam e nós parecemos esquecer:

ouvir com atenção a voz dos sábios e agir em conformidade.

 

 

Razões reais – a súmula

Ao longo de 17 publicações procurei apresentar de forma muito simplificada as ideias chave desenvolvidas pelo Dr. Mário Saraiva no seu livro “Razões Reais” publicado pela primeira vez em 1970 e com uma reedição de grande qualidade pela Real Associação de Lisboa.

Em cada uma dessas publicações escolhi para terminar uma citação deste livro, pretendendo que cada uma delas exprimisse as ideias principais de cada um dos capítulos.

Pretensiosamente posso considerar que as 17 citações constituem ideias chave para a doutrina monárquica, podendo servir de suporte à defesa da monarquia como um regime mais adequado para Portugal.

De facto, cada uma destas citações é um bom ponto de partida para a discussão e esclarecimento essenciais e necessários sobre o que podemos esperar de um regime monárquico em contraponto com a república que vivemos.

Para quem quiser ler, reler ou aprofundar mais um pouco, cada uma das citações é um link para a publicação respetiva.

Termino recomendando a leitura da obra integral porque em toda a sua simplicidade, é bastante esclarecedora do pensamento monárquico.

  1. A política marca um sentido na vida da nação e decide do seu futuro.
  2. Uma representação nacional autêntica terá de abranger, para aquém e além do efémero presente, a herança do passado e a projecção futura, isto é, ajustar-se à personalidade histórica da nação.
  3. O conceito da unidade monárquica não é o de unanimidade política; é o da harmonia do conjunto nacional.
  4. A Chefia do Estado requer o que Lyautey chamava <<especialização em conhecimentos gerais>>, um apurado senso prático, uma maleabilidade subtil, um agudo sentido de equilíbrio, e, sobretudo, o domínio e alguma abstracção do eu para poder interpretar a consciência pública e encarnar o sentimento colectivo.
  5. O Rei é o deputado inato de todos os que votaram mas não conseguiram eleger, e de todos os que não votaram.
  6. Na Monarquia a instituição dinástica identifica-se com a perenidade da Pátria.
  7. Porque a Realeza foi uma emenda e um avanço – um inteligente avanço! – à primitiva forma eleitoral, temos ou não inteira razão em dizer que o preconceito republicano da escolha tem o significado de um retrocesso?
  8. O facto indiscutível, por ser visível, é que o abuso do Poder deriva mais facilmente das chefias de Estado preenchidas por eleição e menos das de origem hereditária. É a realidade que o mostra.
  9. …mas que a Realeza custasse tanto ou mais que a Presidência, se nos poupava aos prejuízos monetários e morais das repetidas campanhas eleitorais, sairia, feitas bem essas contas e todas as outras, uma forma de governo mais económica e também mais vantajosa à Nação.
  10. Qualquer cidadão que se elevasse pelos seus méritos ou pelos seus feitos distintos ao serviço da comunidade pátria, podia ascender à Nobreza.
  11. A questão aqui não se põe entre melhor e pior; põe-se entre ter e não ter.
  12. O Rei ouve a Nação e, como seu fiel mais intérprete e primeiro servidor, guarda e defende a legitimidade constitucional.
  13. Rei – personificação da Pátria, Rei – procurador dos descaminhos do Reino, Rei – defensor da Nação perante o Estado. Eis-nos diante de três posições basilares que necessariamente marcam, orientam e definem a jurisdição ou magistratura real.
  14. Não se discute agora a dignidade ou o patriotismo de quem manda, nem a competência ou a obra do Governo. Não é isso que está em causa. Reclama-se apenas o regresso do Poder Legítimo afastado pela Revolução.
  15. Não governa, mas olha pelos Governos e, por isso, supremo intérprete do sentimento e do interesse da Nação…
  16. Então a República portuguesa tinha um Rei e conhecia o apogeu da sua grandeza. Hoje Estado Republicano não é sinónimo de República. Falta-lhe o Rei.
  17. Não se trata já de preferências políticas e de simpatias ideológicas. Acima delas é o interesse nacional que manda. É o patriotismo dos Portugueses que está em causa e que há-de responder.

Razões reais – parte XVII

Um imperativo nacional

A última das razões reais do livro do Dr. Mário Saraiva é escrita num contexto histórico que não é o atual. De facto, o livro tem a sua primeira edição em 1970 com Portugal em plena guerra do Ultramar.

Fazendo uma transposição para os tempos atuais e, de algum modo, uma súmula de tudo o que foi escrito, o regime republicano fomenta a criação de divisões na sociedade pelo caráter político que têm as eleições para a chefia do Estado.

Concetualmente o modelo republicano não garante a união nacional e a continuidade histórica do nosso país.

Em sentido contrário, o modelo monárquico promove uma sociedade unida e integradora, na qual todos são representados pela monarquia personificada no Rei. O modelo monárquico também promove a continuidade histórica da Nação, reforçando o orgulho que todos nós sentimos na nossa história, mas motivando-nos simultaneamente a construir um futuro, do qual as gerações vindouras se possam orgulhar.

É por isso que “Não se trata já de preferências políticas e de simpatias ideológicas. Acima delas é o interesse nacional que manda. É o patriotismo dos Portugueses que está em causa e que há-de responder.”

Razões reais – parte XVI

Do governo da república pelo Rei

Ao longo destas “Razões reais” tentou-se desfazer alguns equívocos, sendo que uns eram mais óbvios que outros.

Quando pensamos nas palavras “república” e “monarquia” vemos dois lados da barricada. Mas será que é mesmo assim?

Se formos à etimologia da palavra república constatamos que quer dizer “coisa pública”, ou seja, não existe nenhum antagonismo com a monarquia.

Pode mesmo dizer-se que para a república ser perfeita só lhe falta o Rei como garante da imparcialidade, da independência e da continuidade histórica.

Lembremos-nos, por exemplo, de um livro escrito em 1496 por Diogo Lopes Rebelo, mestre do futuro rei D. Manuel I, que tem o título deste post: Do Governo da República pelo Rei.

Pode então dizer-se que antes de 1910 “Então a República portuguesa tinha um Rei e conhecia o apogeu da sua grandeza. Hoje Estado Republicano não é sinónimo de República. Falta-lhe o Rei.”

Razões reais – parte XV

Poder Real

Sendo claro que as monarquias modernas não preconizam um poder real executivo, mas antes a defesa da Nação e dos interesses do seu povo, é legítima a questão sobre que “poder real” é este.

O poder real é independente, supra-político e acima de tudo deixa ao poder executivo a definição e implementação das políticas de administração do Estado.

O chefe de Estado numa monarquia garante a separação entre o que é nacional e o que é político, numa ótica de proteção da Nação e do seu povo, garantindo a proteção das liberdades cívicas, das minorias e impondo ao governo o cumprimento estrito das normas constitucionais.

Em resumo, o Rei “Não governa, mas olha pelos Governos e, por isso, supremo intérprete do sentimento e do interesse da Nação…”.

Razões reais – parte XIV

A legitimidade do poder

Devemos considerar a legalidade como um critério para legitimar o poder? Uma resposta instintiva faz-nos pensar que sim, mas a verdade é que no modelo republicano o poder pode ser conquistado de forma legal, não sendo isso garantia que a chefia de Estado é exercida dentro de um modelo democrático. São muitos os exemplos que comprovam esta fragilidade da república.

Por outro lado, mesmo que o poder seja usurpado, pode depois o usurpador legalizar a sua atuação, como foi o caso da revolução de 5 de outubro de 1910.

A legitimidade da chefia de Estado no modelo monárquico é contínua, permanente e independente de separatismos políticos, contrariamente ao que acontece no sufrágio republicano, que é muitas vezes colocado em causa pelos perdedores.

A chefia de Estado monárquica não tem perdedores e vencedores, ela é una e unificadora do povo, é a Pátria em forma humana.

Com efeito, “Não se discute agora a dignidade ou o patriotismo de quem manda, nem a competência ou a obra do Governo. Não é isso que está em causa. Reclama-se apenas o regresso do Poder Legítimo afastado pela Revolução.”

Razões reais – parte XIII

Governo real

O conceito adotado pelo Integralismo que dizia que o rei governava, mas não administrava, não se aplica às monarquias modernas.

Parece assim legítimo perguntar que papel tem então o rei num país. Ora, a resposta a esta pergunta foi dada pelo Imperador Austro-húngaro Francisco José quando o presidente americano Theodore Roosevelt lhe fez esta pergunta. Sabiamente, o Imperador respondeu que o rei defende o seu povo dos respetivos governos.

Como disse o poeta “O Rei é a figura humana da Pátria”.

A doutrina monárquica elaborado pelo Dr. Mário Saraiva resume este papel em:

“Rei – personificação da Pátria,

Rei – procurador dos descaminhos do Reino,

Rei – defensor da Nação perante o Estado,

Eis-nos diante de três posições basilares que necessariamente marcam, orientam e definem a jurisdição ou magistratura real.