O papel dos ex-presidentes da república

Sou um monárquico inconformado com a forma como a república gere a res publica.

Sou um monárquico inconformado com a forma como os republicanos impuseram o seu regime recorrendo ao assassinato do Chefe de Estado Português legítimo.

Sou um monárquico inconformado com as promessas não cumpridas dos republicanos invocadas para impor a república.

Sou um monárquico inconformado com a república porque é responsável pelos 100 anos mais negros da história de Portugal caracterizados por uma participação desastrosa na I Grande Guerra, por uma ditadura que colocou o país com índices de desenvolvimento baixíssimos, por uma descolonização contaminada com modelos políticos pouco democráticos e por três assistências financeiras internacionais para salvar o país da bancarrota.

Contudo, este inconformismo não apaga o orgulho de ser português, não apaga a convicção de que somos potencialmente o melhor povo do Mundo e, acima de tudo, não apaga a minha vontade de contribuir civicamente com propostas para um Portugal cada vez maior e melhor.

E é nesta perspetiva construtiva que venho partilhar convosco uma reflexão sobre qual poderia ser o papel dos ex-presidentes da república.

No entanto, para introduzir esta reflexão quero partilhar convosco uma ideia que o rei D. Pedro V procurou concretizar em Portugal inspirado na experiência inglesa. Com efeito, este rei, que tendo morrido aos 24 anos, deixou um legado muito importante, sendo considerado por muitos o primeiro homem moderno português.

São muitas e interessantes as suas iniciativas, às quais poderei dedicar um vídeo no meu canal do YouTube, mas hoje gostaria de me centrar na sua proposta de criação de um “instrumento básico de progresso” inspirado nas Royal Commission inglesas, enquanto instituições apolíticas responsáveis pelo êxito da vida pública em Inglaterra.

A missão destas comissões era informar a Nação sobre a estratégia que deveria ser seguida nos mais diversos domínios, livres de quaisquer preconceitos, mas acima de tudo, livres de quaisquer pressões políticas.

Ora, o regime republicano português concede aos ex-presidentes da república um conjunto de privilégios vitalícios como compensação dos serviços prestado ao Estado, sem a preocupação de garantir que haja um retorno positivo continuado para o país e para a sociedade.

Mesmo não acreditando na república, a verdade é que os ex-chefes de Estado acumularam uma experiência que Portugal não se pode dar ao luxo de desprezar e limitar-se a agradecer a estas personalidades oferecendo determinadas condições de trabalho sem qualquer impacto positivo garantido para o futuro da nossa Nação.

Assim, em vez de oferecer individualmente condições para continuarem a trabalhar, por que razão não cria o País uma estrutura na qual os ex-presidentes da república pudessem trabalhar, pudessem pensar o País em conjunto, pudessem refletir sobre os caminhos que deveríamos seguir, apoiados na opinião de especialistas que convidariam para essas reflexões e produzindo documentos e orientações para os poderes executivos?

Desta forma, com um edifício, um conjunto de colaboradores comum, ou seja, com a criação de um verdadeiro órgão consultivo, estariam criadas as condições para gerar as reflexões que poderiam contribuir definitivamente para o desenvolvimento que todos almejamos para Portugal.

Estou convicto que todos os Portugueses olhariam para os privilégios dos ex-presidentes da república de outra forma se fossem confrontados com o trabalho produzido por estes para as gerações futuras e para a desejável melhoria das condições de vida.

Afinal, este modelo não é mais do que aquilo que naturalmente o Homem faz desde que começou a estruturar socialmente as comunidades, ou seja, concedendo aos mais experientes o papel de “aconselhadores”.

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17 de julho de 1381

17 de julho de 1381

Neste dia travou-se a batalha naval de Saltes durante a terceira guerra fernandina entre as forças portuguesas comandadas por João Afonso Telo e as forças castelhanas comandadas por Fernando Sánchez de Tovar.

Esta batalha terminou com uma vitória retumbante das forças castelhanas, dado que a armada portuguesa perdeu 22 das 23 galés e respetivas tripulações em contraponto com baixas mínimas do lado de Castela.

Esta vitória deu ao reino de Castela a supremacia naval no Oceano Atlântico.

Personalidade nascida neste dia

No dia 17 de julho de 1866 nasceu António José de Almeida em São Pedro de Alva.

Foi o sexto presidente da república e o único da primeira república a fazer um mandato completo (5 de outubro de 1919 a 5 de outubro de 1923).

Foi ainda ministro do Interior entre 5 de outubro de 1910 e 3 de outubro de 1911 no governo chefiado por Teófilo Braga.

Durante a sua presidência deu posse a dezasseis governos ou dezassete se contarmos com o “Governo dos Cinco Minutos”, que foi exonerado no mesmo dia em que foi nomeado (15 de janeiro de 1920).

Foi também durante a sua presidência que se iniciaram as visitas de Estado no sentido moderno da expressão.

Depois de ter terminado o seu mandato voltou a ser eleito como deputado nas eleições legislativas de 1925, mas a gota colocou-o numa cadeira de rodas e acabou por morrer no dia 31 de outubro de 1929.

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15 de julho de 1799

15 de julho de 1799

A rainha D. Maria I, por força da sua instabilidade mental, deixou de ter condições para manter a chefia de Estado.

Este processo de crescente incapacidade mental para gerir o país terá começado em 1792 e para o qual contribuiu o facto do pai, rei D. José I, ter permitido ao marquês de Pombal perseguir os jesuítas, as mortes do marido, D. Pedro III e do príncipe herdeiro, bem como a revolução francesa que culminou com a execução do rei Luís XVI na guilhotina.

É assim que neste dia, o príncipe D. João assume a regência atè à morte da rainha no dia 20 de março de 1816, data em que se inicia o seu reinado como D. João VI.

Personalidade nascida neste dia

No dia 15 de julho de 1939 nasceu Aníbal António Cavaco Silva na localidade algarvia de Boliqueime.

É economista e professor universitário, tendo exercido diversas funções políticas, destacando-se as de primeiro-ministro e de presidente da república.

Iniciou as suas funções políticas como ministro das Finanças de Francisco Sá Carneiro de 2 de janeiro de 1980 até 10 de janeiro de 1981.

Foi o 13.º primeiro-ministro de Portugal entre 5 de novembro de 1985 e 27 de outubro de 1995, destacando-se o facto de ter conseguido a primeira maioria absoluta da democracia portuguesa depois do 25 de abril.

No período de 9 de março de 2006 até ao mesmo dia do ano de 2016 exerceu as funções de presidente da república, o 19.º da história de Portugal.

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14 de julho de 1976

14 de julho de 1976

Neste dia o General Ramalho Eanes é investido como 16.º presidente da república, sucedendo ao também General Francisco Costa Gomes.

Este seu primeiro mandato durou até 9 de março de 1986 e resultou da vitória nas eleições de 27 de junho de 1976 com 62 % dos votos contra 17 % de Otelo Saraiva de Carvalho, 14 % de Pinheiro de Azevedo e 7 % de Octávio Pato.

Personalidade nascida neste dia

No dia 14 de julho de 1866 nasceu Miguel Ventura Terra na localidade de Seixas em Caminha.

Foi um arquiteto português que ganhou o Prémio Valmor em 1903, 1906, 1909 e 1911.

No conjunto dos seus projetos e obras destacam-se a capela encomendada pela rainha D. Maria Pia para o Palácio Nacional da Ajuda, o Banco Totta e Açores da Rua do Ouro, a maternidade Alfredo da Costa, a Sinagoga de Lisboa e os liceus Camões, Pedro Nunes e Maria Amália.

Era republicano e maçon.

Morreu no dia 30 de abril de 1919 e jaz sepultado na terra onde nasceu.

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13 de julho de 1979

13 de julho de 1979

Neste dia o Presidente da República, General Ramalho Eanes, tomou a decisão de dissolver o parlamento, de marcar eleições intercalares e de indigitar uma personalidade para assumir um governo que preparasse este processo eleitoral.

Esta ato levou à indigitação do V Governo Constitucional liderado, pela primeira vez e até agora única, por uma mulher. Esta responsabilidade recaiu sobre Maria de Lourdes Pintassilgo.

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Este percurso de 1 de agosto de 1979 a 3 de janeiro de 1980 foi denominado pela primeira-ministra como a marcha dos cem dias.

As razões da escolha desta personalidade pelo General Ramalho Eanes foram por considerá-la “uma mulher de princípios, valores, culta, de boa formação académico-científica, com experiência política, com longa prática de ação na área internacional, e, além disso, ousada, determinada e corajosa”.

Personalidade nascida neste dia

No dia 13 de julho de 1882 nasceu em Chacim, Macedo de Cavaleiros, Jaime de Morais, de seu nome completo Jaime Alberto de Castro de Morais.

Foi médico e oficial da Armada Portuguesa, tendo-se distinguido como opositor do regime ditatorial que resultou do Golpe de 28 de maio de 1926.

Também desempenhou as funções de governador-geral de Angola e governador da Índia Portuguesa.

Participou ativamente no golpe de 5 de outubro de 1910, que resultou na implantação da república.

Morreu no Brasil no dia 20 de dezembro de 1973.

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A república vai nua

Afinal não é o rei que vai nu, é a república…

Se fizéssemos um inquérito aos Portugueses, ou a qualquer outro povo pertencente a um país democrático, sobre a principal qualidade que deve ter o mais alto magistrado da nação, estou convicto que a resposta com maior número de apoiantes seria imparcialidadeneutralidade ou qualquer outro sinónimo destas palavras.

No entanto, uma das críticas que se aponta ao sistema republicano é precisamente a sua incapacidade de garantir de forma consistente esta qualidade que um chefe de estado deve possuir, abundando os exemplos que suportam este argumento.

Com efeito, hoje faz um ano que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa mereceu a confiança de uma parte significativa dos portugueses que votaram nas últimas eleições presidenciais e a noite informativa esteve recheada de comentários sobre o seu desempenho.

Como seria de esperar, uns gostam mais, outros não gostam tanto e ainda há aqueles que não sabem bem, mas um denominador comum em todas as opiniões era  o facto do atual presidente da república ter um comportamento que beneficiava ou prejudicava alguns grupos políticos. E, não satisfeitos com isto, muitos ainda achavam que determinados grupos políticos deveriam estar muito aborrecidos com ele porque votaram para a sua eleição e não estão a receber o favor de volta, enquanto outros, que não votaram nele, estão a ser levados ao “colo”.

Ora, são precisamente estes os comportamentos que se querem evitar com um chefe de estado hereditário, em detrimento de um eleito, uma vez que não há favores a pagar, nem obrigações de compensar uns em desfavor de outros.

E, por mais que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa procure ser independente, a sua atuação será sempre criticada porque à sua eleição está colada uma luta política, uma defesa de ideais, dos quais ele se procurou afastar, mas que estão e estarão sempre colados à sua pele.

Outro exemplo das fragilidades do sistema republicano são as inúmeras notícias associadas à recente eleição do presidente dos Estados Unidos da América. Não pude deixar de notar numa das notícias de hoje o comentário de um cidadão americano, que dizia de forma muito convicta, He is not my president!

O que sentirá Donald J. Trump, que acabou de dizer que vai devolver o poder político de Washington ao povo americano, sabendo que uma parte significativa dos cidadãos americanos não estão com ele e com as suas opções?

Estes são dois exemplos, muito recentes e atuais, da imensa fragilidade que o sistema republicano tem para conseguir a unanimidade dos cidadãos relativamente ao chefe de estado, ou como dizia o Dr. Mário Saraiva, a incapacidade do sistema republicano em atingir a harmonia do conjunto nacional.

Não existem sistemas perfeitos, mas existem opções que criam, de forma mais consistente e sólida, ambientes propícios para a tão almejada unidade nacional. Estou certo que Portugal e os Portugueses ganhariam muito se voltássemos a ter um Rei ao leme da nação.

29 de junho de 2004

29 de junho de 2004

Neste dia José Manuel Durão Barroso tornou-se o 12.º Presidente da Comissão Europeia e o primeiro português a ocupar este cargo.

Sucedeu a Romano Prodi e manteve-se nestas funções durante dois mandatos, após os quais foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, honra reservada apenas a chefes de estado.

Personalidade nascida neste dia

No dia 29 de junho de 1941 nasceu em Lisboa o fadista português Rodrigo Ferreira Inácio, mais conhecido por Rodrigo.

É um fadista popular, com vasta obra musical publicada e caraterizado por ter um estilo muito próprio, designado por estilado na linguagem própria do fado.

Rodrigo Studio Session
Paco de Arcos, PORTUGAL: Studio session with Fado singer Rodrigo for his upcoming record in Paco de Arcos, Tuesday, Sep. 14, 2010.

17 de maio de 1641

17 de maio de 1641

Neste dia celebraram-se as tréguas entre Portugal e os Estados Gerais das Províncias Unidas, atualmente Holanda.

Estas tréguas celebraram-se depois de um período de guerra entre a União Ibérica resultante da dinastia filipina e a república neerlandesa.

Personalidade nascida neste dia

No dia 17 de maio de 1789 nasceu António Vieira de Magalhães, 1.º visconde de Alpendurada.

Foi presidente da câmara do Porto por três vezes entre 1842 e 1846, 1856 e 1858 e 1847 e 1849.

Além de coronel graduado de cavalaria, era oficial da Ordem de Aviz e Comendador das ordens de Cristo, São Maurício e Lázaro.

Morreu no dia 20 de abril de 1859.

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13 de abril de 1987

13 de abril de 1987

Neste dia em Pequim o primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, e Zhao Ziyang, chefe do governo chinês, assinaram a Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau, ou mais simplesmente a Declaração Conjunta Luso-Chinesa.

Este tratado internacional bilateral determinava que Macau era um território chinês sob administração portuguesa e que a sua soberania passaria definitivamente para a República Popular da China no dia 20 de dezembro de 1999.

Personalidade nascida neste dia

No dia 13 de abril de 1774 nasceu na Horta – Açores Sebastião de Arriaga, de seu nome completo Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira.

Foi um militar português que atingiu no exército o posto de general de brigada.

Era avô de Manuel de Arriaga, o primeiro presidente da república portuguesa.

A sua família era bastante importante, o que se constata pelo facto do seu padrinho de batismo ter sido o Marquês de Pombal.

A sua carreira militar foi reconhecida com diversas condecorações portuguesas, britânicas e espanholas, tendo participado na Guerra Peninsular entre 1811 e 1814.

Também foi cavaleiro da Ordem da Torre e Espada e da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Morreu no dia 8 de fevereiro de 1826 em Lisboa.

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12 de abril de 1774

12 de abril de 1774

Neste dia o papa Clemente XIV instituiu a diocese de Aveiro com a publicação de Militantis Ecclesiae gubernacula.

Esta diocese tinha o seu território destacado da diocese de Coimbra e era subordinada à arquidiocese de Braga.

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O seu primeiro bispo foi António Freire Gameiro de Sousa no período entre 1774 e 1799.

Esta diocese foi extinta em 1882 e restaurada em 1938.

Personalidade nascida neste dia

No dia 12 de abril nasceu Francisco Higino Craveiro Lopes, político e militar português, que veio a ser o décimo segundo presidente da república portuguesa (1951 a 1958).

Era filho do general João Carlos Craveiro Lopes, governador-geral da Índia Portuguesa.

As suas qualidades ficaram patentes no seu desempenho militar durante a I Guerra Mundial, participando com grande bravura nos combates contra as forças alemãs na defesa do forte de Nevala.

A sua bravura foi reconhecida em 1917 com a atribuição da Cruz de Guerra e tendo sido feito Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Ficou também para a história a sua integridade moral e o seu comportamento exemplar enquanto chefe de estado.

O seu currículo ficou enriquecido com dezenas de condecorações portuguesas e estrangeiras, além das medalhas e louvores atribuídos pela sua bravura em combate.

Morreu no dia 2 de setembro de 1964 em Lisboa.

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