Reflexões de D. Duarte Pio

No final do mês de abril, o senhor D. Duarte Pio deu uma entrevista ao podcast do Expresso “A beleza das pequenas coisas” que importa ouvir e refletir sobre o seu conteúdo.

A frase utilizada como teaser foi “Desde 1910 que a moral republicana só funciona em ditadura”.

De facto, esta frase mostra o quanto a sociedade portuguesa tem andado alheada da necessidade de discutirmos seriamente o regime republicano em que vivemos e que tem condicionado, para o bem e para o mal, a evolução do nosso País.

Na verdade, Portugal precisa de fazer um debate alargado e sério sobre a manutenção da república ou o retorno à monarquia nos moldes existentes nas monarquias constitucionais europeias.

Não esqueçamos que numa matéria claramente referendável, o povo português nunca foi chamado a pronunciar-se sobre este tema e que quando a república foi implantada a representação dos republicanos no Parlamento português não ultrapassava os 10 %.

Para esta reflexão gostaria de destacar algumas das ideias que D. Duarte Pio expressou na entrevista acima citada e que exorto todos os leitores a ouvirem atentamente.

Assim, a primeira ideia vai para a necessidade imperiosa de termos uma sociedade com uma construção moral que permita baixar os níveis de corrupção. Ao referir-se a esta matéria, o senhor D. Duarte pretendia dizer que numa sociedade sem construção moral a preocupação dos meliantes é não serem apanhados. Ora, só uma sociedade que tenha a construção moral adequada é constítuida por cidadãos que não cometem infrações simplesmente porque é errado e não apenas porque têm medo de ser apanhados pela justiça.

Esta é, com toda a certeza, a base da sociedade, permitindo depois construir em cima desta construção moral todo um conjunto de pilares que tipificam uma sociedade desenvolvida com respeito de uns pelos outros, uma sociedade onde o egoísmo, o individualismo e os interesses pessoais não se sobrepõem ao interesse coletivo e ao bem comum.

Nesta entrevista também foi abordado o desempenho dos presidentes da república, retorquindo o senhor D. Duarte com uma pergunta pertinente:

Que democracia é aquela que não permite que a vontade do povo seja soberana?

De facto, o regime republicano não aceita que, apesar do excelente desempenho de alguns presidentes da república, estes se mantenham nessa posição enquanto o povo quiser. Todos concordamos que a república “obriga” o povo a escolher um novo chefe de Estado periodicamente.

É de realçar que, sem quaisquer complexos, D. Duarte elogiou o General Ramalho Eanes e o Professor Marcelo Rebelo de Sousa enquanto bons exemplos de chefes de Estado, sendo este último caraterizado por ser mais próximo do povo e o primeiro pelo seu elevado nível de cidadania. Aliás, citou o General Ramalho Eanes quando este afirmou que os presidentes da república devem comportar-se como reis porque é isso que o povo quer.

Apesar de reconhecer algumas qualidades de personalidades ligadas à república, também não deixou de dar nota da herança que a implantação da república em 1910 nos deixou, designadamente as perseguições políticas na primeira república, a ditadura castradora do desenvolvimento de Portugal na segunda república e a terceira república , que embora democrática, levou o país à falência três vezes em cerca de 40 anos.

A situação europeia e a presença de Portugal na União Europeia também mereceu da parte de D. Duarte Pio algumas reflexões, das quais destaco que esta união de países deveria constituir mais um projeto de solidariedade entre nações do que na verdade é, bem como a desigualdade económica que foi agravada com a introdução do euro. Relativamente a este último aspeto sugeriu a criação de uma segunda moeda que poderia amenizar as desiguldades existentes entre os países mais ricos e os mais pobres.

Finalmente, referiu-se aos países de língua oficial portuguesa com os quais temos uma ligação histórica, cultural e afetiva profunda e que a república não tem sabido manter e potenciar no contexto moderno das sociedades desenvolvidas.

Não deixou de dar nota que é imprescindível manter uma ligação espiritual com todos estes países, recordando que, com a exceção do Brasil, todos os restantes membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reconhecem-no como rei de Portugal.

Partilhou nesta entrevista que na década de 70 propôs a criação de uma confederação de estados lusófonos à semelhança da Commonwealth, o que lhe valeu a expulsão de Angola por parte de Marcelo Caetano.

Em resumo, as ideias apresentadas de uma sociedade com uma construção moral adequada, com respeito pela vontade soberana do povo, os maus resultados do regime republicano para o desenvolvimento de Portugal, o respeito por valores como é a solidariedade entre nações e a valorização de uma história construída ao longo de séculos revelam a preparação do chefe da família de Bragança para assumir a sua missão de chefe de Estado português.

Não deixou de recordar que é obrigação dos “Braganças” servir Portugal.

Resposta a Ascenso Luís Simões – 2.0

Um século de história perdido pela república

Há cerca de um ano, mais precisamente no dia 12 de abril de 2017, o deputado Ascenso Luís Simões publicou no Jornal I um artigo intitulado “D. Duarte não precisa de protocolo“, ao qual respondi neste blogue com o post D. Duarte não precisa de protocolo – resposta a Ascenso Luís Simões.

São vários os incómodos e desacertos do deputado da nação relativamente aos monárquicos e à causa monárquica, que voltaram a ser manifestados num artigo de opinião publicado no Jornal Público no dia 27 de março de 2018 e com o título “Carta a D. Duarte Pio“.

Neste artigo, cuja escrita justifica com a efeméride dos 210 anos da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, volta, como diz o povo, a dar “uma no cravo e outra na ferradura” na causa monárquica.

Em primeiro lugar levanta a questão da sucessão da Dinastia de Bragança que, apesar de algumas opiniões minoritárias e quase silenciosas, não é verdadeiramente uma questão para os monárquicos portugueses que reconhecem em Dom Duarte Pio o legítimo herdeiro do trono de Portugal, sendo inclusivamente atribuído-lhe por muitos o cognome de “O Conciliador”.

Ora, este cognome é porque a pessoa do Senhor Dom Duarte converte a Dinastia de Bragança de “autorizadora da última grande contenda fratricida”, como refere Ascenso Luís Simões, para unificadora da Família Real Portuguesa como facilmente se percebe ao observar a sua árvore genealógica.

É lamentável que se considere que o país não tem agenda para o debate sobre a manutençao da república ou o regresso da monarquia, o que vem apenas demonstrar um certo “peso na consciência” dos republicanos e defensores da forma como a monarquia foi afastada.

Nunca é demais referir que o atual regime tem os seus alicerces fundados no sangue do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luiz Felipe. E este “peso na consciência” nunca foi atenuado, por exemplo, com um pedido de desculpas da república ao povo português pelo facto de muito poucos terem tomado uma decisão que afetou muitos e recorrendo a um crime hediondo, cruel e infâme.

A verdade é que o Papa pediu desculpas pelo abusos sexuais cometidos por membros da Igreja, pelos crimes cometidos pela Inquisição e a Alemanha pediu perdão a Israel pelo Holocausto. A República Portuguesa nunca pediu perdão aos portugueses por ter assassinado o seu legítimo chefe de Estado e o príncipe herdeiro quando estes eram aclamados pelo povo e estavam completamente desprotegidos.

O tempo não apagará a memória e certamente os monárquicos não deixarão que tal aconteça.

Por tudo isto, a discussão do regime da chefia de Estado em Portugal tem que ter agenda, tem que ter tempo para reflexão e, acima de tudo, tem que ter tempo para esclarecer os portugueses que se devem pronunciar por algo que lhes foi imposto e nunca perguntado.

Porventura, será esta uma das grandes diferenças entre a monarquia e a república, já que a primeira quer dar a voz ao povo e a segunda deixa o tempo passar para tentar apagar a memória.

Aliás, é urgente que se dê início ao debate porque a república teve 100 anos para mostrar o que valia e, em boa verdade, mostrou muito pouco. O século XX, que pode ser chamado o século republicano, foi um tempo perdido e quem o diz é a História.

No período de pouco mais de 100 anos definiu-se o território português, tornando Portugal, a par da Dinamarca, o Estado-nação mais antigo da Europa; no período de cerca de 100 anos Portugal foi do Norte de África até ao Brasil, passando pela Índia, criando o primeiro movimento globalizador que ainda hoje persiste. É um facto reconhecido que o fizemos mais pela assimilação e integração cultural do que pela força, ao contrários dos espanhóis, dos ingleses ou dos holandeses e a todo este processo não é alheia a lentidão com que povoámos os territórios que íamos descobrindo. Deixamos a nossa marca na língua, na cultura, na gastronomia, nos edifícios e acima de tudo na memória dos povos.

Há poucos meses atrás um colega do Butão disse-me que tinham sido dois portugueses os primeiros estrangeiros a chegar a este país e não eram militares ou conquistadores, eram dois monges jesuítas. Foi assim que descobrimos o Mundo!

E o que fez a república em 100 anos? A I República levou-nos para o caos, a corrupção, o assassinato de chefes de Estado e para a I Grande Guerra onde fomos absolutamente dizimados apesar da bravura inexcedível dos soldados portugueses. A II República manteve-nos num regime de “orgulhosamente sós” com um povo cuja natureza era globalizar e “bateu o pé” a uma descolonização incontornável com consequências dramáticas para diversas gerações de portugueses e africanos. E a III República? Em primeiro lugar abandonou todos os militares que defenderam a nação lusa em terras de África, destruindo não só a vida dos soldados como das suas famílias, já que muitos, sem qualquer apoio, deixaram-se enredar pelas teias do alcoolismo ou da violência doméstica para tentar apagar os pesadelos que os atormentavam e atormentam durante a noite. A III República deu-nos também três intervenções financeiras externas para nos livrar da bancarrota e para aqueles que argumentam que o País evoluiu muito nas últimas décadas eu assumo a minha concordância com uma ressalva: a década de 90 do século XX foi caraterizada pela entrada em Portugal de verdadeiras fortunas vindas da Comunidade Económica Europeia apenas comparável com a riqueza resultante da descoberta de novos territórios como o Brasil e a Índia. Mas mais uma vez há uma ressalva, o dinheiro proveniente dos Descobrimentos era o resultado do nosso esforço, o da Comunidade Económica Europeia foi oferecido…

Em resumo, o que nos trouxe o século XX republicano? Problemas, atraso e esmolas.

O livro “1910 a Duas Vozes” escrito a “duas mãos” pelos professores Mendo de Castro Henriques e Fernando Rosas mostram bem o que a república prometeu e não conseguiu cumprir.

E a discussão do modo de escolha da chefia de Estado não se esgota porque o argumento republicano que todos os cidadãos têm o direito de poder ser chefe de Estado não é mais do que uma falácia como demonstra a História. Em 20 presidentes da república portuguesa quantos são os que não saíram da esfera política e em casos excecionais do setor militar? Zero, talvez seja a resposta certa…

Não vale a pena criarmos ilusões já que a república promete mas não cumpre. A verdade é que o regime republicano veio politizar a chefia de Estado contrariando a tão invocada isenção que nunca tem condições de ser efetiva. A república veio fazer com que as teias políticas se estendessem dos poderes executivos aos poderes representativos da nação com os resultados descritos atrás e em apenas 100 anos.

A este propósito, gostaria de recordar que o deputado Ascenso Luís Simões defende, ou pelo menos, defendeu recentemente que o presidente da república deveria ser eleito por sufrágio indireto em vez de direto como acontece hoje, ou seja, colocar na mão de muitos poucos a decisão de quem nos representa, esvaziando o papel dos cidadãos neste processo.

Ao invés, um Rei é unânime, reconhecido pelo povo como tal e personifica a nação.

As monarquias constitucionais na Europa não estão fixadas em linhas fósseis, são do ponto de vista sociológico os países mais progressistas onde a naftalina que protege os trajes não impede de olhar para a frente sem esquecer tudo o que proporcionou que hoje sejam países admirados, socialmente estáveis e com indicadores de desenvolvimento invejados por qualquer república. Não é por isso verdade o que Ascenso Luís Simões diz e os monárquicos portugueses, chefiados por Dom Duarte Pio, certamente farão melhor que os republicanos fizeram no século XX, um século perdido e falhado em Portugal.

Quando se pretende discutir o pensamento monárquico e as razões pelas quais ele aparenta não estar presente ou existir, podem-se procurar respostas nos monárquicos, mas também na república que, a começar pela sua Lei Fundamental, é castradora. Os aspetos referenciados pelo deputado Ascenso Luís Simões, como o municipalismo, a língua e a ecologia não desapareceram, mas antes foram simplesmente ignorados pela classe política portuguesa. Basta, por exemplo, ler tudo o que o arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles escreveu nas últimas décadas e foi ignorado.

O movimento monárquico é pluralista, diverso, heterogéneo e, como tal, a sua grande bandeira é a Causa Real, a defesa dos valores nacionais suprapolíticos e, acima de tudo, o orgulho de ser português encabeçado por aquele que, por razões históricas, provém de uma família cuja história se confunde com a da própria nação, personificando-a com um espírito de missão.

A afirmação dos monárquicos nos mais diversos setores da sociedade é necessária, mas é preciso ultrapassar algumas “pequenezes” e preconceitos da sociedade que considera um sinal de coragem a assunção da condição de monárquico.

Concordo que é a necessária a normalização da opção monárquica, mas discordo em absoluto que a sua consagração seja díficil. Relativamente à desistência do debate sobre o regime em que vivemos, acho que é um não-assunto porque não se pode desitir de algo que uma das partes não quer debater. Com efeito, são os republicanos, o seu regime e a sua Lei Fundamental que não deixam que o debate seja efetuado de forma livre, descomplexada e, acima de tudo, esclarecedora.

Não podemos ter outro século como o século XX. É o País que não pode esperar!

P.S. – Não deixem de ler a resposta do Presidente da Real Associação de Lisboa aqui e do Presidente da Causa Real aqui.

 

 

 

 

 

31 de julho de 1920

31 de julho de 1920

Neste dia o único filho varão do rei D. Miguel I, o duque de Bragança, D. Miguel II abdicou dos seus direitos à Coroa Portuguesa a favor do seu filho, o Infante D. Duarte Nuno de Bragança e dos seus legítimos descendentes.

A cedência destes direitos dinásticos mantêm-se em vigor dado que os monárquicos reconhecem D. Duarte Pio, filho de D. Duarte Nuno de Bragança, como o legítimo herdeiro ao trono de Portugal.

Personalidade nascida neste dia

No dia 31 de julho de 1865 nasceu Afonso de Bragança, duque do Porto, de seu nome completo Afonso Henrique Maria Luís Pedro de Alcântara Carlos Humberto Amadeu Fernando António Miguel Rafael Gabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis João Augusto Júlio Valfando Inácio de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.

Foi o 24.º Condestável de Portugal e o 51.º e último vice-rei da Índia.

Depois da implantação da república exilou-se com a sua mãe, rainha D. Maria Pia, em Nápoles, cidade onde morreu no dia 21 de fevereiro de 1920.

Um ano depois foi transladado para o Panteão dos Braganças no Mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa.

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D. Duarte não precisa de protocolo – resposta a Ascenso Luís Simões

Quando procurei o nome para o meu blogue confesso que não saiu à primeira e, mesmo com toda a ponderação, pode não ser muito apelativo. Contudo, representa bem uma faceta importante de mim e confirmo que sou um Monárquico inconformado.

Sou inconformado com a situação de um País e de um Povo que potencialmente poderia ser muito maior do que é e do que já foi.

Por esta razão, tendo sido confrontado com a opinião do deputado Ascenso Luís Simões à petição para a inclusão do Senhor D. Duarte no Protocolo do Estado, não poderia deixar de reagir.

Embora o referido deputado dê, como o Povo sabiamente diz, “uma no cravo, outra na ferradura”, a verdade é que o seu texto é um belo exemplo do trabalho de esclarecimento e sensibilização que é preciso fazer na sociedade portuguesa para desmistificar um conjunto de preconceitos relativos à monarquia e que continuam a grassar por aí e a encher as bocas de alegados entendidos na matéria.

Começando pelo início, refere Ascenso Luís Simões, “Portugal é uma república, não vive com problemas profundos de identidade…”. Ora, esta é uma daquelas situações em que o Povo, também sabiamente, refere que “uma mentira dita muitas vezes transforma-se numa verdade”. Todos nós conhecemos a história deste grandioso País e sabemos que a opção pela república nunca foi verdadeiramente confirmada por só quem pode fazê-lo: os Portugueses. Todos sabemos que a república está impunemente sentada num crime covarde contra alguém que nunca virou as costas ao seu Povo e nunca quis proteção porque o lugar de um rei é junto de quem o legitima para representar e chefiar uma nação.

Ninguém fica indiferente quando se refere que este ou aquele presidente da república se comporta como um rei, querendo esta expressão dizer que está próximo dos seus, que sente as dores daqueles que o aclamam. Ora, este tipo de pensamento não é mais do que um reconhecimento implícito que o modelo a seguir é o da monarquia.

Mas, não nos detenhamos apenas nestes aspetos e continuemos a análise da opinião do deputado Ascenso Luís Simões.

Diz o deputado que D. Duarte é visita assídua das comunidades locais. Com efeito, este é o reconhecimento de que o legítimo herdeiro ao trono de Portugal continua a exercer a sua função, apesar de destituído da mesma. Recordaria a este propósito um excelente trabalho que a revista Sábado fez há uns meses entrevistando um conjunto de “senadores” portugueses sobre o futuro de Portugal. Foi opinião unânime que Portugal deveria recuperar a ligação cultural e histórica junto daqueles que constituíram a história lusa além mares. Esta é uma missão que o Senhor D. Duarte faz com grande competência, empenho, sentimento e responsabilidade, ao contrário da república que apenas se preocupa com as vantagens económicas e toma decisões desenquadradas de uma história que não pode ser apagada nem esquecida. Nunca é demais relembrar Timor, esquecido pela república e recuperado para a paz e fim da opressão pelo Senhor D. Duarte.

Diz ainda o senhor deputado que a petição sofre de falta de juízo. Não querendo retribuir o cumprimento a Ascenso Luís Simões, quero apenas dizer-lhe que coloca em causa um conjunto significativo de personalidades da sociedade portuguesa, bem como um enorme conjunto de cidadãos, no qual me incluo, que de forma muito ajuizada entendem que a petição faz todo o sentido. Aliás, atrevo-me a dizer que a república é que sofre de “falta de juízo” por não reconhecer por si a importância protocolar do Senhor D. Duarte.

No seguimento do seu texto, Ascenso Luís Simões revela alguns acertos, designadamente quando refere que a causa monárquica precisa de encontrar uma linha de afirmação nacional e as formas de se aproximar dos portugueses. Mas logo a seguir estraga “o pano” com uma enorme nódoa ao referir “as mixórdias das reais associações” ou os “jantares dos conjurados”. Começando pelo fim, foi a coragem dos conjurados que deu a independência e a liberdade a Portugal e também a república deveria prestar-lhes uma homenagem, uma vez que homens daquela têmpera é que fizeram este País.

Quanto ao epíteto dado às reais associações, apenas posso dizer que é a opinião de um republicano muito mal informado e, como tal, não faz jurisprudência.

A referência que os monárquicos preferem viver do passado também revela um enorme desconhecimento, embora compreensível. De facto, um republicano quando olha para o passado da república não vê nada de bom, ou seja, desde 1910 são muito poucos os factos e motivos para recordar. Aliás, quaisquer 100 anos da monarquia portuguesa são melhores do que os últimos 100 anos da república. Não é difícil assumir que a primeira e segunda repúblicas foram verdadeiramente desastrosas para Portugal e esta terceira república o que tem de bom foi alimentado por uma enorme quantidade de dinheiro, mas que representa uma efetiva perda de soberania. Quanto ao passado que os monárquicos recordam, serve essencialmente para perceber as razões e as qualidades de um Povo que sendo pequeno foi enorme, que sendo poucos foi muitos espalhados pelas Sete Partidas.

Em resumo, decifrar o passado serve para deslindar o futuro e mesmo um passado republicano, como é o do último século, deveria ser para perceber tudo o que não fazer novamente.

Finalmente falemos de limpezas como refere o deputado Ascenso Luís Simões. Sobre este aspeto recordaria as sábias palavras de Jesus Cristo que são ensinamentos para crentes e não crentes: “…aquele que nunca pecou que atire a primeira pedra…”.

O senhor deputado sabe muito bem por onde devem começar as limpezas e não é certamente pelas companhias do Senhor D. Duarte e do seu filho, D. Afonso. A este propósito recordo-lhe as palavras de Eça de Queiroz, que certamente não precisa que transcreva neste texto.

22 de novembro de 1497

22 de novembro de 1497

Neste dia Vasco da Gama dobrou o Cabo da Boa Esperança a caminho da Índia no comando de uma expedição para descobrir o caminho marítimo para aquela paragem.

Esta expedição, confiada a Vasco da Gama pelo rei D. Manuel I de Portugal, zarpou de Belém no dia 8 de julho de 1497.

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Fez uma primeira paragem na Ilha de Santiago, escoltada por Bartolomeu Dias, que seguiu numa caravela com destino a Mina, no atual Gana.

A frota de Vasco da Gama chegou à Baía de Santa Helena, atual África do Sul ocidental, no dia 7 de novembro e fizeram uma escala para descansar, repor água e mantimentos.

Partiram desta baía no dia 16 de novembro e no dia 22 dobram o Cabo da Boa Esperança, repetindo o feito de Bartolomeu Dias.

Personalidade nascida neste dia

No dia 22 de novembro de 1966 nasceu em Lisboa Isabel Inês de Castro Curvello de Herédia, que é a mulher de D. Duarte Pio de Bragança, pretendente ao trono de Portugal.

D. Isabel de Herédia viveu entre Portugal e Angola até 1975, data a partir da qual a família se mudou para São Paulo no Brasil.

Licenciou-se em Administração de Empresas na Universidade Católica de São Paulo e casou com D. Duarte Pio de Bragança no dia 13 de maio de 1995 no Mosteiro dos Jerónimos.

É mãe de D. Afonso, príncipe da Beira, de D. Maria Francisca, infanta de Portugal e de D. Dinis, infante de Portugal e duque do Porto.

Desenvolve uma atividade ligada a causas sociais, designadamente de apoio a crianças desfavorecidas ou com problemas de saúde, sendo ainda Grã-Mestre da Ordem Real de Santa Isabel.

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8 de novembro de 1893

8 de novembro de 1893

Neste dia casou-se em segundas núpcias Miguel Januário de Bragança, de seu nome completo Miguel Maria Carlos Egídio Constantino Gabriel Rafael Gonzaga Francisco de Paula e de Assis Januário de Bragança, com Maria Teresa de Lowenstein-Wertheim-Rosenberg.

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Deste casamento nasceram oito filhos, entre os quais Duarte Nuno de Bragança, pai de D. Duarte Pio, atual pretendente ao trono de Portugal.

Personalidade nascida neste dia

No dia 8 de novembro de 1899 nasceu em Torres Novas Vassalo e Silva, que veio a ser o último governador da Índia.

Foi um militar de carreira e foi feito oficial da Ordem Militar de Avis a 25 de fevereiro de 1928. Em 29 de setembro de 1951 foi elevado à condição de comendador da mesma ordem e no dia 4 de dezembro de 1958 foi agraciado com o título de Grande-Oficial. Foi ainda oficial da Ordem Civil do Mérito Agrícola e Industrial, condição que adquiriu no dia 2 de novembro de 1954.

Contrariando as ordens de Salazar rendeu-se juntamente com a guarnição de Goa, o que lhe valeu a expulsão das Forças Armadas. Foi readmitido depois do 25 de abril e em 1980 voltou a Goa por ocasião do IV Centenário de Camões.

Morreu em Lisboa no dia 11 de agosto de 1985.

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