O papel dos ex-presidentes da república

Sou um monárquico inconformado com a forma como a república gere a res publica.

Sou um monárquico inconformado com a forma como os republicanos impuseram o seu regime recorrendo ao assassinato do Chefe de Estado Português legítimo.

Sou um monárquico inconformado com as promessas não cumpridas dos republicanos invocadas para impor a república.

Sou um monárquico inconformado com a república porque é responsável pelos 100 anos mais negros da história de Portugal caracterizados por uma participação desastrosa na I Grande Guerra, por uma ditadura que colocou o país com índices de desenvolvimento baixíssimos, por uma descolonização contaminada com modelos políticos pouco democráticos e por três assistências financeiras internacionais para salvar o país da bancarrota.

Contudo, este inconformismo não apaga o orgulho de ser português, não apaga a convicção de que somos potencialmente o melhor povo do Mundo e, acima de tudo, não apaga a minha vontade de contribuir civicamente com propostas para um Portugal cada vez maior e melhor.

E é nesta perspetiva construtiva que venho partilhar convosco uma reflexão sobre qual poderia ser o papel dos ex-presidentes da república.

No entanto, para introduzir esta reflexão quero partilhar convosco uma ideia que o rei D. Pedro V procurou concretizar em Portugal inspirado na experiência inglesa. Com efeito, este rei, que tendo morrido aos 24 anos, deixou um legado muito importante, sendo considerado por muitos o primeiro homem moderno português.

São muitas e interessantes as suas iniciativas, às quais poderei dedicar um vídeo no meu canal do YouTube, mas hoje gostaria de me centrar na sua proposta de criação de um “instrumento básico de progresso” inspirado nas Royal Commission inglesas, enquanto instituições apolíticas responsáveis pelo êxito da vida pública em Inglaterra.

A missão destas comissões era informar a Nação sobre a estratégia que deveria ser seguida nos mais diversos domínios, livres de quaisquer preconceitos, mas acima de tudo, livres de quaisquer pressões políticas.

Ora, o regime republicano português concede aos ex-presidentes da república um conjunto de privilégios vitalícios como compensação dos serviços prestado ao Estado, sem a preocupação de garantir que haja um retorno positivo continuado para o país e para a sociedade.

Mesmo não acreditando na república, a verdade é que os ex-chefes de Estado acumularam uma experiência que Portugal não se pode dar ao luxo de desprezar e limitar-se a agradecer a estas personalidades oferecendo determinadas condições de trabalho sem qualquer impacto positivo garantido para o futuro da nossa Nação.

Assim, em vez de oferecer individualmente condições para continuarem a trabalhar, por que razão não cria o País uma estrutura na qual os ex-presidentes da república pudessem trabalhar, pudessem pensar o País em conjunto, pudessem refletir sobre os caminhos que deveríamos seguir, apoiados na opinião de especialistas que convidariam para essas reflexões e produzindo documentos e orientações para os poderes executivos?

Desta forma, com um edifício, um conjunto de colaboradores comum, ou seja, com a criação de um verdadeiro órgão consultivo, estariam criadas as condições para gerar as reflexões que poderiam contribuir definitivamente para o desenvolvimento que todos almejamos para Portugal.

Estou convicto que todos os Portugueses olhariam para os privilégios dos ex-presidentes da república de outra forma se fossem confrontados com o trabalho produzido por estes para as gerações futuras e para a desejável melhoria das condições de vida.

Afinal, este modelo não é mais do que aquilo que naturalmente o Homem faz desde que começou a estruturar socialmente as comunidades, ou seja, concedendo aos mais experientes o papel de “aconselhadores”.

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20 de agosto de 1890

20 de agosto de 1890

Neste dia foi assinado em Londres mais um Tratado Luso-Britânico em consequência do ultimato feito por Inglaterra.

Foram assim delimitados os limites territoriais portugueses de Angola e Moçambique e, de acordo com muitos autores, infligida mais uma humilhação a Portugal por Inglaterra.

Personalidade nascida neste dia

No dia 20 de agosto de 1858 nasceu em Montemor-o-Velho a atriz Esther Amélia da Costa Coutinho da Silva Carvalho.

Notabilizou-se na arte cénica em Portugal e no Brasil, tendo-se radicado neste último país onde morreu no dia 15 de janeiro de 1884.

A sua terra natal homenageou-a com a atribuição do nome Teatro Esther Carvalho ao teatro desta sede de concelho.

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17 de agosto de 1808

17 de agosto de 1808

Neste dia travou-se o combate da Roliça entre as forças anglo-lusas e as forças francesas.

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Este combate deu-se durante a primeira invasão francesa de Portugal e foi acima de tudo uma confirmação para os britânicos que era possível vencer os franceses apesar da hegemonia que Napoleão e as suas forças espalhava pela Europa.

Personalidade nascida neste dia

No dia 17 de agosto de 1906 nasceu em Lisboa o último presidente do Conselho do Estado Novo, Marcello José das Neves Alves Caetano.

Além de político foi um ilustre jurisconsulto e professor de direito, tendo conseguido a cátedra de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1939.

Academicamente é considerado o fundador em Portugal do Direito Administrativo moderno.

Foi um apoiante dos ideais monárquicos católicos ligados ao Integralismo Lusitano, tendo rompido com esta via em 1929 e deu o seu apoio à ditadura militar e por conseguinte ao regime totalitário de António de Oliveira Salazar.

A impossibilidade de Salazar manter a condução do país determinou que o presidente da república Américo Thomaz o tenha designado em 27 de setembro de 1968 como presidente do Conselho de Ministros de Portugal, função que exerceu até 25 de abril de 1974.

A revolução dos cravos determinou o seu exílio no Brasil, tendo morrido na cidade maravilhosa no dia 26 de outubro de 1980.

A sua previsão para o futuro de Portugal ficou registada nestas palavras proferidas depois da revolução de abril:

Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suíça, a revolução foi o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem.

As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar. Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.

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15 de agosto de 1517

15 de agosto de 1517

Neste dia aconteceu o primeiro contacto direto entre a Europa e a China por intermédio de uma frota de navios portugueses comandada por Fernão Pires de Andrade, que também é muitas vezes designado por Fernão Peres de Andrade.

Personalidade nascida neste dia

No dia 15 de agosto de 1886 nasceu um dos maiores atores do cinema português, António Maria da Silva.

Participou em mais de 40 filmes numa carreira artística de mais de meio século.

Podem destacar-se os seus papéis n’ A Canção de Lisboa, de Cottinelli Telmo, ou ainda nos filmes O Pátio das Cantigas, O Costa do Castelo, O Leão da Estrela para referir alguns dos mais conhecidos.

A sua grandeza artística foi distinguida com a atribuição do grau de Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada em 4 de novembro de 1966.

Morreu no dia 3 de março de 1971 e jaz sepultado no cemitério dos Prazeres ao lado de Laura Alves com quem partilhou o estrelato n’ O Leão da Estrela.

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Um ano na história de Portugal – lista de acontecimentos do mês de julho

Acontecimentos relevantes no mês de julho

A lista abaixo compila acontecimentos relevantes da história de Portugal que ocorreram no mês de julho, sendo que cada um deles é objeto de um post específico neste blogue.

Podem não ser os acontecimentos mais relevantes de cada um dos dias, mas são certamente importantes na história de Portugal e contribuíram de alguma forma para o país que somos hoje.

1 de julho de 1867 – Abolição da pena de morte em Portugal

2 de julho de 1890 – Assinatura do Acto Geral da Conferência Internacional de Bruxelas

3 de julho de 1821 – Regresso da corte portuguesa do Brasil

4 de julho de 1937 – Atentado contra António de Oliveira Salazar

5 de julho de 1833 – Batalha naval do Cabo de São Vicente

6 de julho de 1484 – Descoberta da foz do rio Congo por Diogo Cão

7 de julho de 1877 – Partida de Lisboa da expedição de Serpa Pinto e Hermenegildo Capelo

8 de julho de 1497 – Partida de Lisboa da armada de Vasco da Gama

9 de julho de 1708 – Casamento de D. João V com a arquiduquesa Maria Ana de Áustria

10 de julho de 1499 – Chegada de Nicolau Coelho a Lisboa para informar da descoberta do caminho marítimo para a Índia

11 de julho de 1828 – Início do reinado de D. Miguel I

12 de julho de 1824 – Início das conversações entre Portugal e o Brasil para a independência deste último

13 de julho de 1979 – Dissolução da Assembleia da República pelo General Ramalho Eanes

14 de julho de 1976 – Investidura do General Ramalho Eanes como 16.º presidente da república

15 de julho de 1799 – Início da regência do príncipe D. João em substituição da rainha D. Maria I

16 de julho de 1808 – Bloqueio da fortaleza de Almeida na proteção à primeira invasão francesa

17 de julho de 1381 – Batalha naval de Saltes

18 de julho de 1956 – Publicação dos estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian

19 de julho de 1717 – Batalha de Matapão

20 de julho de 1778 – Assinatura de uma Concordata entre Portugal e a Santa Sé

21 de julho de 1327 – Batalha Naval do Cabo de São Vicente

22 de julho de 1916 – Constituição do Corpo Expedicionário Português

23 de julho de 1833 – Batalha da Cova da Piedade

24 de julho de 1245 – Publicação da bula Grandi non immerito que indigita D. Afonso para governador e administrador do reino de Portugal

25 de julho de 1139 – Batalha de Ourique

26 de julho de 1582 – Batalha naval de Vila Franca

27 de julho de 1974 – Promulgação da Lei n.º 7/74 que reconhece o direito de autodeterminação aos povos ultramarinos

28 de julho de 1131 – Fundação do Mosteiro de Santa Cruz em Coimbra

29 de julho de 1180 – Primeira batalha naval da história de Portugal

30 de julho de 1848 – Inauguração da iluminação pública a gás em Lisboa

31 de julho de 1920 – D. Miguel II abdica dos seus direitos à Coroa a favor do seu filho, D. Duarte Nuno de Bragança

Um ano na história de Portugal – lista de personalidades nascidas em julho

Personalidades portuguesas nascidas em julho

A lista de personalidades portuguesas nascidas em julho encontra-se discriminada abaixo, não pretendendo ser a lista das personalidades portuguesas mais relevantes.

Contudo, é certamente uma lista com muitos portugueses que ao longo dos últimos quase 900 anos se distinguiram nos mais diversos domínios da sociedade.

1 de julho de 1920 – Amália Rodrigues

2 de julho de 1861 – D. Duarte Borges Coutinho de Medeiros Sousa Dias da Câmara

3 de julho de 1850 – Alfredo Cristiano Keil

4 de julho de 1811 – D. Antónia Adelaide Ferreira

5 de julho de 1717 – D. Pedro III

6 de julho de 1825 – D. António Maria José de Mello César e Menezes

7 de julho de 1736 – Pedro van Zeller

8 de julho de 1925 – Joaquim Veríssimo Serrão

9 de julho de 1860 – António Leão Tavares Festas

10 de julho de 1925 – Vasco Granja

11 de julho de 1822 – António Maria da Luz de Carvalho Daun e Lorena

12 de julho de 1780 – José Xavier Mouzinho da Silveira

13 de julho de 1882 – Jaime Alberto de Castro de Morais

14 de julho de 1866 – Miguel Ventura Terra

15 de julho de 1939 – Aníbal António Cavaco Silva

16 de julho de 1948 – Manuel José Macário do Nascimento Clemente

17 de julho de 1866 – António José de Almeida

18 de julho de 1633 – D. João de Mascarenhas

19 de julho de 1885 – Aristides de Sousa Mendes do Amaral e Abranches

20 de julho de 1894 – José Silvestre Ferreira Bossa

21 de julho de 1941 – Diogo Pinto de Freitas do Amaral

22 de julho de 1632 – Luís de Meneses

23 de julho de 1944 – Maria João Alexandre Barbosa Pires

24 de julho de 1787 – Rodrigo da Fonseca Magalhães

25 de julho de 1109 – D. Afonso Henriques

26 de julho de 1820 – Maria Severa Onofriana

27 de julho de 1837 – Francisco Manuel de Melo Breyner

28 de julho de 1853 – António Joaquim Ferreira da Silva

29 de julho de 1859 – Padre Cruz

30 de julho de 1878 – António Corrêa d’Oliveira

31 de julho de 1865 – Afonso de Bragança

9 de agosto de 1304

9 de agosto de 1304

Neste dia o rei de Portugal, D. Dinis, e os reis de Aragão e Castela assinaram o Tratado de Agreda para resolver dois conflitos entre Aragão e Castela que se sucederam à morte de Afonso X, o Sábio, em 1284.

Os conflitos estavam relacionados com a sucessão ao trono de Castela e Leão e com a demarcação das fronteiras entre os dois reinos, especialmente na área do antigo reino mouro de Múrcia.

O papel de árbitro do rei português é considerado por muitos historiadores determinante na pacificação das relações entre os reinos de Aragão e Castela.

Personalidade nascida neste dia

No dia 9 de agosto de 1914 nasceu em Silves a pintora e ilustradora portuguesa Maria Pires da Silva Keil do Amaral.

A sua obra, da corrente modernista, passou pela pintura, pelo desenho, pela ilustração e pelos azulejos, entre outros.

Aliás, é na arte do azulejo que assume um papel determinante, tendo iniciado os trabalhos no início da década de 50 do século XX.

São várias as estações do metropolitano de Lisboa que detêm as suas obras de azulejaria (Arroios, Alameda ou Roma, por exemplo).

Em 1980 vê a sua obra reconhecida com a atribuição da comenda da Ordem de Sant’Iago da Espada.

Morreu em Lisboa no dia de Portugal do ano de 2012 com quase 98 anos.

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7 de agosto de 1794

7 de agosto de 1794

Neste dia teve lugar em Portugal o último auto-de-fé, 254 anos depois do primeiro que ocorreu no dia 20 de setembro de 1540.

O último auto-de-fé pela inquisição espanhola só aconteceu em 1826, ou seja, Portugal eliminou esta prática três décadas antes.

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Personalidade nascida neste dia

No dia 7 de agosto de 1911 nasceu em Ansião o poeta Políbio Gomes dos Santos.

Morreu muito cedo de tuberculose no dia 3 de agosto de 1939, ou seja, ainda antes de completar 28 anos.

A sua Magnum opus é Poemas.

Apesar da sua vida muito curta foi colaborador da revista Presença e fez parte do grupo Novo Cancioneiro.

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6 de agosto de 1661

6 de agosto de 1661

Neste dia Portugal e a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos (Holanda) assinaram um tratado de paz em Haia, que ficou conhecido como a Paz de Haia.

Com este tratado Portugal recuperou os territórios ocupados pelos holandeses no Brasil, viu reconhecida a sua soberania sobre Angola e, além de ter pago quatro milhões de cruzados (cerca de 4,5 toneladas de ouro), a nação lusa cedeu o Ceilão e as Malabar aos holandeses.

Personalidade nascida neste dia

No dia 6 de agosto de 1930 nasceu o poeta Albano Dias Martins na aldeia de Telhado no concelho do Fundão.

Profissionalmente foi professor do Ensino Secundário e inspetor-coordenador da Inspeção-Geral de Ensino.

Fundou a revista literária Árvore publicada em Lisboa entre 1951 e 1953.

Atualmente é professor na Universidade Fernando Pessoa no Porto.

A sua grande obra é Três poemas de amor.

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5 de agosto de 1954

5 de agosto de 1954

Neste dia o embaixador português em Londres, Pedro Teotónio Pereira, comunicou ao governo português que a Grã-Bretanha não pretendia intervir militarmente no conflito entre Portugal e a União Indiana, que grassava desde 1949 e viria a culminar com a independência de Goa, Damão e Diu na década de 60 do século XX.

Personalidade nascida neste dia

No dia 5 de agosto de 1824 nasceu em Massarelos o futuro militar e administrador colonial português, Vasco Guedes de Carvalho e Meneses.

Era fidalgo da Casa Real e foi Governador de Moçambique entre 1854 e 1857, Governador de Cabo Verde em 1878, Governador de Angola entre 1878 e 1880 e Governador da Índia entre 1889 e 1891.

Foi agraciado com as comendas da Ordem de Cristo e da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Morreu em Amarante no primeiro dia do ano de 1905.

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