O papel dos ex-presidentes da república

Sou um monárquico inconformado com a forma como a república gere a res publica.

Sou um monárquico inconformado com a forma como os republicanos impuseram o seu regime recorrendo ao assassinato do Chefe de Estado Português legítimo.

Sou um monárquico inconformado com as promessas não cumpridas dos republicanos invocadas para impor a república.

Sou um monárquico inconformado com a república porque é responsável pelos 100 anos mais negros da história de Portugal caracterizados por uma participação desastrosa na I Grande Guerra, por uma ditadura que colocou o país com índices de desenvolvimento baixíssimos, por uma descolonização contaminada com modelos políticos pouco democráticos e por três assistências financeiras internacionais para salvar o país da bancarrota.

Contudo, este inconformismo não apaga o orgulho de ser português, não apaga a convicção de que somos potencialmente o melhor povo do Mundo e, acima de tudo, não apaga a minha vontade de contribuir civicamente com propostas para um Portugal cada vez maior e melhor.

E é nesta perspetiva construtiva que venho partilhar convosco uma reflexão sobre qual poderia ser o papel dos ex-presidentes da república.

No entanto, para introduzir esta reflexão quero partilhar convosco uma ideia que o rei D. Pedro V procurou concretizar em Portugal inspirado na experiência inglesa. Com efeito, este rei, que tendo morrido aos 24 anos, deixou um legado muito importante, sendo considerado por muitos o primeiro homem moderno português.

São muitas e interessantes as suas iniciativas, às quais poderei dedicar um vídeo no meu canal do YouTube, mas hoje gostaria de me centrar na sua proposta de criação de um “instrumento básico de progresso” inspirado nas Royal Commission inglesas, enquanto instituições apolíticas responsáveis pelo êxito da vida pública em Inglaterra.

A missão destas comissões era informar a Nação sobre a estratégia que deveria ser seguida nos mais diversos domínios, livres de quaisquer preconceitos, mas acima de tudo, livres de quaisquer pressões políticas.

Ora, o regime republicano português concede aos ex-presidentes da república um conjunto de privilégios vitalícios como compensação dos serviços prestado ao Estado, sem a preocupação de garantir que haja um retorno positivo continuado para o país e para a sociedade.

Mesmo não acreditando na república, a verdade é que os ex-chefes de Estado acumularam uma experiência que Portugal não se pode dar ao luxo de desprezar e limitar-se a agradecer a estas personalidades oferecendo determinadas condições de trabalho sem qualquer impacto positivo garantido para o futuro da nossa Nação.

Assim, em vez de oferecer individualmente condições para continuarem a trabalhar, por que razão não cria o País uma estrutura na qual os ex-presidentes da república pudessem trabalhar, pudessem pensar o País em conjunto, pudessem refletir sobre os caminhos que deveríamos seguir, apoiados na opinião de especialistas que convidariam para essas reflexões e produzindo documentos e orientações para os poderes executivos?

Desta forma, com um edifício, um conjunto de colaboradores comum, ou seja, com a criação de um verdadeiro órgão consultivo, estariam criadas as condições para gerar as reflexões que poderiam contribuir definitivamente para o desenvolvimento que todos almejamos para Portugal.

Estou convicto que todos os Portugueses olhariam para os privilégios dos ex-presidentes da república de outra forma se fossem confrontados com o trabalho produzido por estes para as gerações futuras e para a desejável melhoria das condições de vida.

Afinal, este modelo não é mais do que aquilo que naturalmente o Homem faz desde que começou a estruturar socialmente as comunidades, ou seja, concedendo aos mais experientes o papel de “aconselhadores”.

Razões reais – parte XVII

Um imperativo nacional

A última das razões reais do livro do Dr. Mário Saraiva é escrita num contexto histórico que não é o atual. De facto, o livro tem a sua primeira edição em 1970 com Portugal em plena guerra do Ultramar.

Fazendo uma transposição para os tempos atuais e, de algum modo, uma súmula de tudo o que foi escrito, o regime republicano fomenta a criação de divisões na sociedade pelo caráter político que têm as eleições para a chefia do Estado.

Concetualmente o modelo republicano não garante a união nacional e a continuidade histórica do nosso país.

Em sentido contrário, o modelo monárquico promove uma sociedade unida e integradora, na qual todos são representados pela monarquia personificada no Rei. O modelo monárquico também promove a continuidade histórica da Nação, reforçando o orgulho que todos nós sentimos na nossa história, mas motivando-nos simultaneamente a construir um futuro, do qual as gerações vindouras se possam orgulhar.

É por isso que “Não se trata já de preferências políticas e de simpatias ideológicas. Acima delas é o interesse nacional que manda. É o patriotismo dos Portugueses que está em causa e que há-de responder.”

Razões reais – parte XIII

Governo real

O conceito adotado pelo Integralismo que dizia que o rei governava, mas não administrava, não se aplica às monarquias modernas.

Parece assim legítimo perguntar que papel tem então o rei num país. Ora, a resposta a esta pergunta foi dada pelo Imperador Austro-húngaro Francisco José quando o presidente americano Theodore Roosevelt lhe fez esta pergunta. Sabiamente, o Imperador respondeu que o rei defende o seu povo dos respetivos governos.

Como disse o poeta “O Rei é a figura humana da Pátria”.

A doutrina monárquica elaborado pelo Dr. Mário Saraiva resume este papel em:

“Rei – personificação da Pátria,

Rei – procurador dos descaminhos do Reino,

Rei – defensor da Nação perante o Estado,

Eis-nos diante de três posições basilares que necessariamente marcam, orientam e definem a jurisdição ou magistratura real.

Razões reais – parte XII

Qual o programa monárquico?

O Dr. Mário Saraiva postula que há um grande equívoco que é preciso desfazer relativamente à existência de um programa monárquico.

Com efeito, recorda-nos que a monarquia confia a chefia de Estado a uma única figura, o Rei, sendo esse o seu princípio indiscutível.

Ora, o que à partida parece uma fragilidade do regime monárquico, é na verdade uma das suas forças já que atribui à nação a competência para fazer as suas escolhas em termos de regimes ou políticas governativas.

Não esqueçamos que apenas nas ditaduras os regimes se confundem com o chefe de estado, o que não é de todo o caso das monarquias constitucionais. Aliás, é um facto que nas monarquias europeias se têm efetuado as experiências mais inovadoras e disruptivas em termos sociais e económicos, geralmente com muito bons resultados.

Em resumo, não há um programa monárquico, ou seja, “O Rei ouve a Nação e, como seu fiel mais intérprete e primeiro servidor, guarda e defende a legitimidade constitucional.”

Razões reais – parte IV

Competência directiva

O exercício da chefia de estado exige um conjunto de competências para o qual não existe nenhuma preparação que qualquer cidadão possa frequentar.

De facto, num processo eleitoral republicano não é assegurado que os candidatos que alguém escolheu por nós possuem as habilitações necessárias para o exercício do mais alto cargo da nação.

Ao invés, num processo de sucessão monárquica, além da inexistência dos conflitos de poder, o futuro monarca é preparado, de forma empírica e teórica, para quando chegado o momento, estar à altura da missão que lhe estava destinada.

Diz o Dr. Mário Saraiva sobre este assunto o seguinte:

“A Chefia do Estado requer o que Lyautey chamava <<especialização em conhecimentos gerais>>, um apurado senso prático, uma maleabilidade subtil, um agudo sentido de equilíbrio, e, sobretudo, o domínio e alguma abstracção do eu para poder interpretar a consciência pública e encarnar o sentimento colectivo.”

Razões reais – parte I

O problema político 

Neste capítulo, em cerca de duas páginas, o autor defende que não é possível, nem admissível, ignorar a política e as respectivas opções, já que delas dependem as orientações nos diversos setores da sociedade.

Com efeito, não consta da história nenhum estado apolítico.

A frase que considero basilar neste capítulo e que serve de mote para o capítulo seguinte é:

“A política marca um sentido na vida da nação e decide do seu futuro”