Razões reais – parte X

Aristocracia

São muitas vezes feitas críticas à instituição que é a nobreza existente nos regimes monárquicos, que são um peso para a sociedade e para o estado.

Contudo, é preciso procurar a génese dos títulos atribuídos pelos monarcas e recordarmos que é uma prática muita utilizada na república com o recurso às condecorações. Veja-se a quantidade imensa de comendadores e cavaleiros que a república portuguesa ostenta.

Ora, quando o monarca atribuía títulos pretendia distinguir alguém pelos feitos atingidos em nome da nação e o caráter hereditário destes títulos pretendia criar uma tradição e responsabilidade familiar perenes ao serviço do país.

É verdade que muitos são os que querem ostentar títulos que não têm ou não sabem honrar os títulos que os seus antepassados conquistaram, pelo que a ética da nobreza pode carecer de revisão e aperfeiçoamento.

No entanto, não esqueçamos que num regime monárquico todos aqueles que se excederem ao serviço da nação podem ascender a um lugar na nobreza, mas adquirem também a responsabilidade de honrar o título concedido.

“Qualquer cidadão que se elevasse pelos seus méritos ou pelos seus feitos distintos ao serviço da comunidade pátria, podia ascender à Nobreza.”

 

Razões reais – parte IX

O custo das instituições

O senso comum parece dizer-nos que as monarquias poderiam originar maior despesa do estado do que as repúblicas, mas os dados demonstram precisamente o contrário.

O Dr. Mário Saraiva faz referência no seu livro Razões Reais a diversos exemplos que evidenciam como a república fica mais cara que as monarquias modernas.

Recorda, por exemplo, um artigo da revista Time de 1966 que dá nota como as repúblicas são muito caras e os presidentes da república nem sequer estão aptos a governar exemplificando com De Gaulle e Sukarno.

São referidos mais dois exemplos muito interessantes:

  1. Quando D. Manuel II visitou Paris, o republicano e chefe de governo francês, Briand, diz ao nosso monarca que Portugal é um país demasiado pobre para sustentar uma república, o que não deixam de ser palavras interessantes para um republicano convicto.
  2. A monarquia na Noruega foi escolhida por uma maioria parlamentar de 100 votos contra 4, tendo o líder da independência norueguesa, Nansen, dito que escolheu a monarquia porque é mais barata, garante melhor a liberdade e tem mais autoridade para defender os interesses nacionais no estrangeiro.

Conclui o Dr. Mário Saraiva escrevendo:

“…mas que a Realeza custasse tanto ou mais que a Presidência, se nos poupava aos prejuízos monetários e morais das repetidas campanhas eleitorais, sairia, feitas bem essas contas e todas as outras, uma forma de governo mais económica e também mais vantajosa à Nação.”

 

Razões reais – parte VIII

Objeções à hereditariedade

Os republicanos utilizam também como argumento contra a monarquia a possibilidade de o Rei ou o seu sucessor serem incapazes de exercer a sua missão.

Deste modo, porque os regimes monárquicos não são eletivos, ficaria um povo e um país presos a este “triste fado”.

Ora, esta é uma ideia completamente errada, porque, tal como o regime republicano prevê na constituição os mecanismos de substituição de um presidente da república incapaz, a monarquia também o faz.

Conclui o Dr. Mário Saraiva escrevendo:

“O facto indiscutível, por ser visível, é que o abuso do Poder deriva mais facilmente das chefias de Estado preenchidas por eleição e menos das de origem hereditária. É a realidade que o mostra.”

 

Razões reais – parte VII

A hereditariedade monárquica 

Os republicanos costumam invocar como razão maior da sua oposição aos regimes monárquicos a vontade de poder escolher o chefe de estado, não reconhecendo na hereditariedade valor suficiente para esta função.

Ora, aquilo que os republicanos desconhecem muitas vezes é que a hereditariedade surgiu nas sociedades para combater as lutas de sucessão e os procedimentos menos próprios para atingir o poder.

Com efeito, as primeiras monarquias eram eletivas, mas rapidamente se percebeu que no momento da sucessão os principais candidatos utilizavam muitas vezes meios menos éticos para atingir o objetivo de se sentarem na “cadeira do poder”.

A resposta que a sociedade civil deu a este problema estava na hereditariedade, eliminando concetualmente as lutas de sucessão e preparando desde logo o sucessor para a missão que lhe estava acometida.

É um facto que o argumento republicano de igualdade, ou seja, todos podem ascender a qualquer lugar na sociedade, colhe muitas opiniões favoráveis, mas a história tem-se encarregado de demonstrar que não é assim que se passa. Na verdade, também nos sistemas republicanos as elites dominam e são muito poucos os que podem aspirar ao exercício de funções de grande responsabilidade num país.

Não será muito difícil concluir que o princípio da hereditariedade, aliás muito presente no ordenamento jurídico de muitos países e na nossa organização familiar, foi um avanço na organização das sociedades civis e não um retrocesso como muitos querem fazer crer.

A este propósito coloca o Dr. Mário Saraiva a seguinte questão:

“Porque a Realeza foi uma emenda e um avanço – um inteligente avanço! – à primitiva forma eleitoral, temos ou não inteira razão em dizer que o preconceito republicano da escolha tem o significado de um retrocesso?”