14 de abril de 1891

Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene.

Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da jornada ou o repouso semanal, iniciaram-se pressões neste sentido.

É assim que foi publicado o Decreto de 14 de abril de 1891, no qual já eram evidentes os propósitos de proteção dos trabalhadores, designadamente a idade mínima de admissão ou a proibição de trabalhos penosos ou perigosos, entre outros.

Personalidade nascida neste dia

A Cedofeita viu nascer no dia 14 de abril de 1849 o escritor Alberto Augusto de Almeida Pimentel, mais conhecido por Alberto Pimentel.

Foi um escritor extraordinariamente prolífero, tendo publicado largas dezenas de obras entre romances, poesia, peças de teatro e obras políticas, entre outras.

Apesar das suas qualidades como escritor, atualmente está envolto num esquecimento difícil de explicar.

Refira-se ainda que Alberto Pimentel foi o primeiro biógrafo de Camilo Castelo Branco, de quem era amigo. Aliás, a sua obra Romance do Romancista (1890) é lembrada como uma das principais referências para os estudos camilianos.

Morreu em Queluz no dia 19 de julho de 1925.