8 de agosto de 1901

8 de agosto de 1901 Neste dia foi publicada a última lei eleitoral da monarquia, que teve como autor Ernesto Hintze Ribeiro. Nesta data este político português era Presidente do Conselho de Ministros, cargo que acumulava com a pasta da administração interna. Personalidade nascida neste dia No dia 8 de agosto de 1775 nasceu Joaquim […]

12 de julho de 1824

12 de julho de 1824 Neste dia iniciaram-se as conversações entre Portugal e o Brasil que viriam a culminar com a independência deste último país. Estas negociações tiveram a mediação britânica e um representante austríaco no processo. Personalidade nascida neste dia No dia 12 de julho de 1780 nasceu em Castelo de Vide o estadista, […]

14 de abril de 1891

14 de abril de 1891 Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene. Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da […]