8 de agosto de 1901

8 de agosto de 1901

Neste dia foi publicada a última lei eleitoral da monarquia, que teve como autor Ernesto Hintze Ribeiro.

Nesta data este político português era Presidente do Conselho de Ministros, cargo que acumulava com a pasta da administração interna.

Personalidade nascida neste dia

No dia 8 de agosto de 1775 nasceu Joaquim Mourão Garcez Palha.

Foi um político português, tendo exercido os cargos de 48.º governador de Macau entre 1825 e 1827 e 90.º governador da Índia no período de 1843 a 1844.

Morreu no dia 26 de julho de 1850.

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12 de julho de 1824

12 de julho de 1824

Neste dia iniciaram-se as conversações entre Portugal e o Brasil que viriam a culminar com a independência deste último país.

Estas negociações tiveram a mediação britânica e um representante austríaco no processo.

Personalidade nascida neste dia

No dia 12 de julho de 1780 nasceu em Castelo de Vide o estadista, jurisconsulto e político português José Xavier Mouzinho da Silveira.

Foi uma das personagens centrais da revolução liberal, tendo inclusivamente que se exilar em 1828 em Paris pela defesa intransigente que sempre fez da Carta Constitucional.

Foi também o responsável por mudanças  institucionais muito significativas nas áreas da fiscalidade e da justiça.

Regressou do exílio em 1834 para defender as suas ideias no Parlamento, mas voltou a exilar-se em 1836 novamente em França.

Regressou a Portugal em 1839 e ainda desempenhou algumas funções públicas.

Morreu no dia 4 de abril de 1849 em Lisboa.

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14 de abril de 1891

14 de abril de 1891

Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene.

Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da jornada ou o repouso semanal, iniciaram-se pressões neste sentido.

É assim que foi publicado o Decreto de 14 de abril de 1891, no qual já eram evidentes os propósitos de proteção dos trabalhadores, designadamente a idade mínima de admissão ou a proibição de trabalhos penosos ou perigosos, entre outros.

Personalidade nascida neste dia

A Cedofeita viu nascer no dia 14 de abril de 1849 o escritor Alberto Augusto de Almeida Pimentel, mais conhecido por Alberto Pimentel.

Foi um escritor extraordinariamente prolífero, tendo publicado largas dezenas de obras entre romances, poesia, peças de teatro e obras políticas, entre outras.

Apesar das suas qualidades como escritor, atualmente está envolto num esquecimento difícil de explicar.

Refira-se ainda que Alberto Pimentel foi o primeiro biógrafo de Camilo Castelo Branco, de quem era amigo. Aliás, a sua obra Romance do Romancista (1890) é lembrada como uma das principais referências para os estudos camilianos.

Morreu em Queluz no dia 19 de julho de 1925.

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