7 de junho de 1494

7 de junho de 1494

Neste dia foi assinado na povoação espanhola de Tordesilhas o tratado com o nome desta localidade e que dividiu entre os reinos de Portugal e Espanha as terras descobertas e por descobrir fora da Europa.

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Neste tratado a linha de demarcação era o meridiano que estava a 370 léguas da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde.

Este documento foi mais tarde complementado pelo Tratado de Saragoça que, na sequência da questão das ilhas Molucas, definiu o antimeridiano para dividir a outra parte do mundo.

Os documentos originais podem ser vistos no arquivo nacional da Torre do Tombo ou no Arquivo General de Índias em Espanha.

Personalidade nascida neste dia

No dia 7 de junho de 1837 nasceu em Macau o 2.º barão do Cercal, António Alexandrino de Mello.

Era Fidalgo da Casa Real e engenheiro de profissão, tendo sido o autor dos projetos do Palácio do Governo, do Hospital de São Januário e da Capitania dos Portos, por exemplo.

Em Macau exerceu também as funções de cônsul de Itália, França, Brasil e Bélgica.

Morreu no dia 27 de maio de 1885.

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4 de maio de 1493

4 de maio de 1493

Nesta data foi editada a primeira bula do papa Alexandre VI, com o nome Inter cætera que significa “entre outros (trabalhos)”.

Esta bula determinava a divisão do mundo entre Portugal e Espanha, traçando um meridiano situado 100 léguas a oeste de Cabo Verde, sendo que os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal.

Contudo, estes termos não foram do agrado do reino lusitano, pelo que para solucionar esta divergência foi negociado no ano seguinte o Tratado de Tordesilhas.

Personalidade nascida neste dia

A capital portuguesa viu nascer no dia 4 de maio de 1966 a soprano portuguesa Teresa Maria Monteiro Cardoso de Meneses.

É considerada pelos críticos como uma das mais talentosas cantoras portuguesas com inúmeras participações em diferentes óperas.

Tem três obras publicadas em CD: Je veux vivre (árias de ópera), Alleluia (árias sacras) e Upon a Star (canto e harpa).

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13 de janeiro de 1750

13 de janeiro de 1750

Nesta data, o rei de Portugal, D. João V, e o rei D. Fernando VI de Espanha, assinaram em Madrid o tratado com o nome da capital espanhola.

Este tratado tinha como grande objetivo substituir o Tratado de Tordesilhas que já não era respeitado e assim definir os limites das colónias sul-americanas portuguesas e espanholas.

Este diploma consagrou o princípio do direito privado romano uti possidetis, ita possideatis, que estabelece que quem possui de facto, deve possuir de direito.

A historiografia brasileira considera que este documento representa a base histórico-jurídica da formação territorial do Brasil, uma vez que define pela primeira vez com precisão as suas fronteiras naturais.

Personalidade nascida neste dia

Nasceu em Santarém no dia 13 de janeiro de 1400 o infante D. João, filho do rei D. João I e da rainha D. Filipa de Lencastre.

Foi o 3.º Condestável de Portugal, sucedendo a D. Nuno Álvares Pereira.

Exerceu oposição, juntamente com o seu irmão, D. Pedro, duque de Coimbra, à expedição a Tânger que acabou em desgraça para o exército português e com a captura do infante D. Fernando, o Infante Santo.

Casou-se com Isabel de Bragança e Pereira, também conhecida por Isabel de Barcelos, filha de D. Afonso I de Bragança, 1.º duque de Bragança.

Este casamento gerou quatro filhos, entre os quais Isabel de Portugal, que viria a casar com o rei de Castela, D. João II, e, deste modo, tornar-se mãe da futura rainha Isabel, a Católica.

Morreu em Alcácer do Sal no dia 18 de outubro de 1442.

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