20 de março de 1843

20 de março de 1843

Neste dia a rainha D. Maria II assinou um tratado de comércio e navegação com o império otomano.

A assinatura aconteceu na cidade de Londres.

Personalidade nascida  neste dia

No dia 20 de março de 1439 nasceu Joana de Avis, infanta de Portugal e rainha de Castela por casamento com o rei D. Henrique IV.

Era filha do rei português, D. Duarte, e de sua mulher, D. Leonor de Aragão.

Descendia dos primeiros reis de Portugal, dos reis de Castela e Aragão e dos primeiros reis ingleses.

Casou com o rei de Castela, tendo apenas 16 anos quando o monarca castelhano já tinha 31.

As relações extra-matrimoniais que teve, e das quais resultaram pelo menos dois filhos, levaram a que fosse repudiada por Henrique IV, legítimo consorte.

Regressou a Portugal e morreu precocemente no dia 13 de junho de 1475.

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13 de janeiro de 1750

13 de janeiro de 1750

Nesta data, o rei de Portugal, D. João V, e o rei D. Fernando VI de Espanha, assinaram em Madrid o tratado com o nome da capital espanhola.

Este tratado tinha como grande objetivo substituir o Tratado de Tordesilhas que já não era respeitado e assim definir os limites das colónias sul-americanas portuguesas e espanholas.

Este diploma consagrou o princípio do direito privado romano uti possidetis, ita possideatis, que estabelece que quem possui de facto, deve possuir de direito.

A historiografia brasileira considera que este documento representa a base histórico-jurídica da formação territorial do Brasil, uma vez que define pela primeira vez com precisão as suas fronteiras naturais.

Personalidade nascida neste dia

Nasceu em Santarém no dia 13 de janeiro de 1400 o infante D. João, filho do rei D. João I e da rainha D. Filipa de Lencastre.

Foi o 3.º Condestável de Portugal, sucedendo a D. Nuno Álvares Pereira.

Exerceu oposição, juntamente com o seu irmão, D. Pedro, duque de Coimbra, à expedição a Tânger que acabou em desgraça para o exército português e com a captura do infante D. Fernando, o Infante Santo.

Casou-se com Isabel de Bragança e Pereira, também conhecida por Isabel de Barcelos, filha de D. Afonso I de Bragança, 1.º duque de Bragança.

Este casamento gerou quatro filhos, entre os quais Isabel de Portugal, que viria a casar com o rei de Castela, D. João II, e, deste modo, tornar-se mãe da futura rainha Isabel, a Católica.

Morreu em Alcácer do Sal no dia 18 de outubro de 1442.

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9 de outubro de 1446

9 de outubro de 1446

Neste dia foi assinado em Évora o tratado que determinou o casamento de D. Isabel de Portugal, neta do rei D. João I, com o rei de Castela, D. João II.

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Deste casamento destaca-se o facto de D. Isabel de Portugal ser a mãe da futura Rainha de Castela, Isabel, a Católica, responsável pelo apoio incondicional a Cristóvão Colombo que, com a descoberta das Américas, dá início ao Império Espanhol.

Personalidade nascida neste dia

No dia 9 de outubro de 1261 nasceu em Lisboa D. Dinis, rei de Portugal, conhecido pelo cognome de “O Lavrador” devido ao grande impulso que deu à agricultura e à ampliação do pinhal de Leiria.

D. Dinis governou os Reinos de Portugal e dos Algarves durante 46 anos, tendo sido o grande impulsionador de diversas reformas judiciais muito importantes, da definição das fronteiras de Portugal através do Tratado de Alcanizes, da instituição da língua portuguesa como a língua oficial da corte e da criação da primeira universidade portuguesa, inicialmente localizada em Lisboa e depois transferida para Coimbra.

Morreu em Santarém no dia 7 de janeiro de 1325, tendo o seu filho D. Afonso IV subido ao trono.

Dinis