12 de julho de 1824

12 de julho de 1824

Neste dia iniciaram-se as conversações entre Portugal e o Brasil que viriam a culminar com a independência deste último país.

Estas negociações tiveram a mediação britânica e um representante austríaco no processo.

Personalidade nascida neste dia

No dia 12 de julho de 1780 nasceu em Castelo de Vide o estadista, jurisconsulto e político português José Xavier Mouzinho da Silveira.

Foi uma das personagens centrais da revolução liberal, tendo inclusivamente que se exilar em 1828 em Paris pela defesa intransigente que sempre fez da Carta Constitucional.

Foi também o responsável por mudanças  institucionais muito significativas nas áreas da fiscalidade e da justiça.

Regressou do exílio em 1834 para defender as suas ideias no Parlamento, mas voltou a exilar-se em 1836 novamente em França.

Regressou a Portugal em 1839 e ainda desempenhou algumas funções públicas.

Morreu no dia 4 de abril de 1849 em Lisboa.

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Razões reais – parte V

Independência – condição de justiça

Este é um dos capítulos mais desenvolvidos e que consagra a independência como critério fundamental para exercer a justiça social de forma eficaz.

O autor refere de forma muito clara que o sistema republicano também procura uma sociedade mais justa, mas o facto de estar associado a partidos condiciona a sua concretização na plenitude.

Um monarca é verdadeiramente independente porque ascende à chefia do estado por hereditariedade, não ficando obrigado a pagar “favores” a ninguém, ao invés de quem é eleito.

Leia-se a frase deste capítulo que encerra esta ideia da necessidade de independência como critério fundamental para uma melhor justiça social:

“O Rei é o deputado inato de todos os que votaram mas não conseguiram eleger, e de todos os que não votaram.”

P.S. – Tendo em conta que o livro Razões reais foi publicado pela primeira vez em 1970 não se pode deixar de dar nota que quase 50 anos depois o panorama europeu revela que os países com maior justiça social são aqueles que têm uma monarquia, o que suporta a tese do Dr. Mário Saraiva.

 

15 de fevereiro de 1783

15 de fevereiro de 1783

Neste dia Portugal publicou um Decreto Real para o reconhecimento da independência dos Estados Unidos da América.

Com efeito, após a derrota das forças britânicas em Yorktown no dia 19 de outubro de 1781 e a assinatura do tratado preliminar de paz a 30 de novembro de 1782, Portugal com este reconhecimento torna-se o primeiro país neutro deste conflito a reconhecer a independência do novo país.

Refira-se que este reconhecimento acontece alguns meses antes da assinatura do tratado de paz definitivo que ocorreu no dia 3 de setembro de 1783 em Paris.

Personalidade nascida neste dia

No dia 15 de fevereiro do primeiro ano do século XX nasceu em Alcácer do Sal o cavaleiro tauromáquico português, João Alves Branco Núncio.

Começou a arte do toureio a cavalo como amador logo aos 13 anos, tendo tomado alternativa no Campo Pequeno no dia 27 de maio de 1923.

Na corrida seguinte exigiu lidar apenas touros puros, ou seja, não corridos. Foi assim que, em conjunto com Simão da Veiga e o mestre Vitorino Froes, iniciou um processo de revisão da corrida à portuguesa culminado com a proibição legal dos toiros corridos.

João Branco Núncio foi o primeiro cavaleiro tauromáquico português a atuar em Espanha e em França.

Ao longo de toda a sua carreira fez mais de 1000 corridas, lidou mais de 2000 toiros e montou cerca de 60 cavalos.

As suas qualidades foram reconhecidas em 1949 com a comenda da Ordem de Benemerência, em 1963 com o grau de oficial da Ordem de Sant’Iago da Espada pelos seus 40 anos de carreira e em 1973 com a comenda da Ordem do Infante D. Henrique.

A sua última atuação foi em Vila Franca de Xira no dia 21 de outubro de 1973 e morreu na Golegã no dia 26 de janeiro de 1976.

Mestre-Nuncio

15 de dezembro de 1640

15 de dezembro de 1640

Na sequência da restauração da independência de Portugal ocorrida no 1.º de dezembro, o duque de Bragança, D. João, foi aclamado como rei de Portugal.

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É assim que no dia 15 de dezembro de 1640 assumiu o título de D. João IV, o Restaurador, iniciando-se a Dinastia de Bragança.

O reinado de D. João IV durou entre 1 de dezembro de 1640 e 6 de novembro de 1656.

Personalidade nascida neste dia

No dia 15 de dezembro de 1813 nasceu Manuel Maria da Silva Bruschy.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, tendo sido advogado, jurisconsulto e escritor.

Foi fundador e redator do jornal A Nação e sócio fundador do Grémio Literário.

Na sua carreira militar constam os registos de ter sido tenente da Brigada Real da Marinha (1828), alferes no exército de D. Miguel e tenente-coronel do exército carlista em 1840.

Morreu em Lisboa no dia 12 de setembro de 1873.

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12 de outubro de 1862

12 de outubro de 1862

Nesta data, o rei D. Luís I, rei de Portugal, casou-se em Lisboa com Maria Pia de Sabóia, princesa da Sabóia e filha do rei de Itália, Vítor Emanuel II.

Refira-se que esta cerimónia foi a confirmação do casamento efetivado por procuração no dia 27 de setembro e que teve como procurador o duque de Loulé, Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto.

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O contrato matrimonial que precedeu este casamento foi assinado em Turim no dia 9 de agosto. A princesa Maria Pia de Sabóia chegou a Lisboa no dia 5 de outubro de 1862 e o seu casamento com o rei de Portugal foi ratificado no dia seguinte na Igreja de S. Domingos.

Personalidade nascida neste dia

Neste dia do ano de 1798 nasceu no Palácio de Queluz, D. Pedro I, imperador do Brasil e IV de Portugal, mais tarde conhecido pelo Libertador. O seu nome completo era Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

D. Pedro I foi o fundador e primeiro soberano do Império do Brasil. Era membro da Casa de Bragança, filho do rei D. João VI e da rainha Carlota Joaquina, tendo ido para o Brasil quando Portugal foi invadido pelas tropas francesas.

A Revolução Liberal de 1820 obrigou o pai de D. Pedro I, rei D. João VI, a regressar a Portugal e deixá-lo como regente no Brasil. A tentativa de Portugal retirar a autonomia política que o Brasil gozava provocou grande descontentamento no Brasil e D. Pedro I escolheu o lado brasileiro, declarando a independência deste país em 7 de setembro de 1822.

Em março de 1826 tornou-se rei de Portugal por 18 dias, abdicando em favor da sua filha mais velha, D. Maria II, tendo o trono sido usurpado pelo irmão mais novo de D. Pedro, D. Miguel I.

Morreu de tuberculose no dia 24 de setembro de 1834 no Palácio de Queluz, pouco tempo depois da vitória dos liberais.

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