Razões reais – parte XV

Poder Real

Sendo claro que as monarquias modernas não preconizam um poder real executivo, mas antes a defesa da Nação e dos interesses do seu povo, é legítima a questão sobre que “poder real” é este.

O poder real é independente, supra-político e acima de tudo deixa ao poder executivo a definição e implementação das políticas de administração do Estado.

O chefe de Estado numa monarquia garante a separação entre o que é nacional e o que é político, numa ótica de proteção da Nação e do seu povo, garantindo a proteção das liberdades cívicas, das minorias e impondo ao governo o cumprimento estrito das normas constitucionais.

Em resumo, o Rei “Não governa, mas olha pelos Governos e, por isso, supremo intérprete do sentimento e do interesse da Nação…”.

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Razões reais – parte XIV

A legitimidade do poder

Devemos considerar a legalidade como um critério para legitimar o poder? Uma resposta instintiva faz-nos pensar que sim, mas a verdade é que no modelo republicano o poder pode ser conquistado de forma legal, não sendo isso garantia que a chefia de Estado é exercida dentro de um modelo democrático. São muitos os exemplos que comprovam esta fragilidade da república.

Por outro lado, mesmo que o poder seja usurpado, pode depois o usurpador legalizar a sua atuação, como foi o caso da revolução de 5 de outubro de 1910.

A legitimidade da chefia de Estado no modelo monárquico é contínua, permanente e independente de separatismos políticos, contrariamente ao que acontece no sufrágio republicano, que é muitas vezes colocado em causa pelos perdedores.

A chefia de Estado monárquica não tem perdedores e vencedores, ela é una e unificadora do povo, é a Pátria em forma humana.

Com efeito, “Não se discute agora a dignidade ou o patriotismo de quem manda, nem a competência ou a obra do Governo. Não é isso que está em causa. Reclama-se apenas o regresso do Poder Legítimo afastado pela Revolução.”