12 de dezembro de 1807

12 de dezembro de 1807 Neste dia, os reis da Etrúria, Luís e Maria Luísa, abdicaram com a intenção de serem compensados com o então designado reino da Lusitânia Setentrional (atuais distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto). Com efeito, em outubro de 1807, França e Espanha celebram um tratado secreto (Tratado de Fontainebleau), no […]

24 de novembro de 1936

24 de novembro de 1936 Neste dia foi publicado o Decreto-lei n.º 27:279 que promovia uma reforma do ensino primário com o intuito de se combater o analfabetismo e assegurar aos portugueses um grau elementar de cultura. Esta reforma previa o ensino da Língua Portuguesa, Aritmética, Moral, Educação Física e Canto Coral. Previa também a existência […]