Razões reais – parte VII

A hereditariedade monárquica 

Os republicanos costumam invocar como razão maior da sua oposição aos regimes monárquicos a vontade de poder escolher o chefe de estado, não reconhecendo na hereditariedade valor suficiente para esta função.

Ora, aquilo que os republicanos desconhecem muitas vezes é que a hereditariedade surgiu nas sociedades para combater as lutas de sucessão e os procedimentos menos próprios para atingir o poder.

Com efeito, as primeiras monarquias eram eletivas, mas rapidamente se percebeu que no momento da sucessão os principais candidatos utilizavam muitas vezes meios menos éticos para atingir o objetivo de se sentarem na “cadeira do poder”.

A resposta que a sociedade civil deu a este problema estava na hereditariedade, eliminando concetualmente as lutas de sucessão e preparando desde logo o sucessor para a missão que lhe estava acometida.

É um facto que o argumento republicano de igualdade, ou seja, todos podem ascender a qualquer lugar na sociedade, colhe muitas opiniões favoráveis, mas a história tem-se encarregado de demonstrar que não é assim que se passa. Na verdade, também nos sistemas republicanos as elites dominam e são muito poucos os que podem aspirar ao exercício de funções de grande responsabilidade num país.

Não será muito difícil concluir que o princípio da hereditariedade, aliás muito presente no ordenamento jurídico de muitos países e na nossa organização familiar, foi um avanço na organização das sociedades civis e não um retrocesso como muitos querem fazer crer.

A este propósito coloca o Dr. Mário Saraiva a seguinte questão:

“Porque a Realeza foi uma emenda e um avanço – um inteligente avanço! – à primitiva forma eleitoral, temos ou não inteira razão em dizer que o preconceito republicano da escolha tem o significado de um retrocesso?”

Razões reais – parte IV

Competência directiva

O exercício da chefia de estado exige um conjunto de competências para o qual não existe nenhuma preparação que qualquer cidadão possa frequentar.

De facto, num processo eleitoral republicano não é assegurado que os candidatos que alguém escolheu por nós possuem as habilitações necessárias para o exercício do mais alto cargo da nação.

Ao invés, num processo de sucessão monárquica, além da inexistência dos conflitos de poder, o futuro monarca é preparado, de forma empírica e teórica, para quando chegado o momento, estar à altura da missão que lhe estava destinada.

Diz o Dr. Mário Saraiva sobre este assunto o seguinte:

“A Chefia do Estado requer o que Lyautey chamava <<especialização em conhecimentos gerais>>, um apurado senso prático, uma maleabilidade subtil, um agudo sentido de equilíbrio, e, sobretudo, o domínio e alguma abstracção do eu para poder interpretar a consciência pública e encarnar o sentimento colectivo.”