Reflexões de D. Duarte Pio

No final do mês de abril, o senhor D. Duarte Pio deu uma entrevista ao podcast do Expresso “A beleza das pequenas coisas” que importa ouvir e refletir sobre o seu conteúdo.

A frase utilizada como teaser foi “Desde 1910 que a moral republicana só funciona em ditadura”.

De facto, esta frase mostra o quanto a sociedade portuguesa tem andado alheada da necessidade de discutirmos seriamente o regime republicano em que vivemos e que tem condicionado, para o bem e para o mal, a evolução do nosso País.

Na verdade, Portugal precisa de fazer um debate alargado e sério sobre a manutenção da república ou o retorno à monarquia nos moldes existentes nas monarquias constitucionais europeias.

Não esqueçamos que numa matéria claramente referendável, o povo português nunca foi chamado a pronunciar-se sobre este tema e que quando a república foi implantada a representação dos republicanos no Parlamento português não ultrapassava os 10 %.

Para esta reflexão gostaria de destacar algumas das ideias que D. Duarte Pio expressou na entrevista acima citada e que exorto todos os leitores a ouvirem atentamente.

Assim, a primeira ideia vai para a necessidade imperiosa de termos uma sociedade com uma construção moral que permita baixar os níveis de corrupção. Ao referir-se a esta matéria, o senhor D. Duarte pretendia dizer que numa sociedade sem construção moral a preocupação dos meliantes é não serem apanhados. Ora, só uma sociedade que tenha a construção moral adequada é constítuida por cidadãos que não cometem infrações simplesmente porque é errado e não apenas porque têm medo de ser apanhados pela justiça.

Esta é, com toda a certeza, a base da sociedade, permitindo depois construir em cima desta construção moral todo um conjunto de pilares que tipificam uma sociedade desenvolvida com respeito de uns pelos outros, uma sociedade onde o egoísmo, o individualismo e os interesses pessoais não se sobrepõem ao interesse coletivo e ao bem comum.

Nesta entrevista também foi abordado o desempenho dos presidentes da república, retorquindo o senhor D. Duarte com uma pergunta pertinente:

Que democracia é aquela que não permite que a vontade do povo seja soberana?

De facto, o regime republicano não aceita que, apesar do excelente desempenho de alguns presidentes da república, estes se mantenham nessa posição enquanto o povo quiser. Todos concordamos que a república “obriga” o povo a escolher um novo chefe de Estado periodicamente.

É de realçar que, sem quaisquer complexos, D. Duarte elogiou o General Ramalho Eanes e o Professor Marcelo Rebelo de Sousa enquanto bons exemplos de chefes de Estado, sendo este último caraterizado por ser mais próximo do povo e o primeiro pelo seu elevado nível de cidadania. Aliás, citou o General Ramalho Eanes quando este afirmou que os presidentes da república devem comportar-se como reis porque é isso que o povo quer.

Apesar de reconhecer algumas qualidades de personalidades ligadas à república, também não deixou de dar nota da herança que a implantação da república em 1910 nos deixou, designadamente as perseguições políticas na primeira república, a ditadura castradora do desenvolvimento de Portugal na segunda república e a terceira república , que embora democrática, levou o país à falência três vezes em cerca de 40 anos.

A situação europeia e a presença de Portugal na União Europeia também mereceu da parte de D. Duarte Pio algumas reflexões, das quais destaco que esta união de países deveria constituir mais um projeto de solidariedade entre nações do que na verdade é, bem como a desigualdade económica que foi agravada com a introdução do euro. Relativamente a este último aspeto sugeriu a criação de uma segunda moeda que poderia amenizar as desiguldades existentes entre os países mais ricos e os mais pobres.

Finalmente, referiu-se aos países de língua oficial portuguesa com os quais temos uma ligação histórica, cultural e afetiva profunda e que a república não tem sabido manter e potenciar no contexto moderno das sociedades desenvolvidas.

Não deixou de dar nota que é imprescindível manter uma ligação espiritual com todos estes países, recordando que, com a exceção do Brasil, todos os restantes membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reconhecem-no como rei de Portugal.

Partilhou nesta entrevista que na década de 70 propôs a criação de uma confederação de estados lusófonos à semelhança da Commonwealth, o que lhe valeu a expulsão de Angola por parte de Marcelo Caetano.

Em resumo, as ideias apresentadas de uma sociedade com uma construção moral adequada, com respeito pela vontade soberana do povo, os maus resultados do regime republicano para o desenvolvimento de Portugal, o respeito por valores como é a solidariedade entre nações e a valorização de uma história construída ao longo de séculos revelam a preparação do chefe da família de Bragança para assumir a sua missão de chefe de Estado português.

Não deixou de recordar que é obrigação dos “Braganças” servir Portugal.

2 de maio de 1998

2 de maio de 1998

Neste dia é ratificada pelo Conselho Europeu a aprovação do Parlamento Europeu para que no dia 1 de janeiro de 1999 comece a circular o euro na Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Finlândia e Irlanda.

Deste modo, Portugal foi incluído nos primeiros países da Zona Euro.

Personalidade nascida neste dia

A cidade de Beja viu nascer no dia 2 de maio de 1458 a princesa e futura rainha de Portugal da Casa de Avis, Leonor de Avis ou Leonor de Portugal ou Leonor de Lencastre ou Infanta Leonor.

A prática constante da misericórdia e as suas virtudes cristãs levaram alguns historiadores a atribuir-lhe o cognome de Princesa Perfeitíssima, também em homenagem ao seu marido, o rei D. João II, o Príncipe Perfeito.

Foi também a primeira representante dos Braganças a ocupar o trono de Portugal, uma vez que a sua avó materna, infanta Isabel de Barcelos, era filha do 1.º duque de Bragança.

Usou sempre a sua influência e dinheiro em prol dos mais desfavorecidos, destacando-se o apoio dado na fundação dos Hospital Real de Todos os Santos ou o hospital termal das Caldas da Rainha.

Morreu no dia 17 de novembro de 1525, pedindo para ser sepultada no seu Convento da Madre de Deus em campa rasa num lugar de passagem, gesto de grande humildade para demonstração da pequenez das coisas do mundo perante a eternidade.

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13 de dezembro de 2007

13 de dezembro de 2007

Neste dia foi assinado em Lisboa o Tratado de Lisboa, inicialmente conhecido por Tratado Reformador, que emenda o Tratado da União Europeia assinado em Maastricht (1992) e o tratado que estabelece a Comunidade Europeia assinado em Roma (1957).

Algumas das novidades introduzidas por este tratado foram o aumento do número de decisões por votação com maioria qualificada no Conselho da União Europeia, o aumento do Parlamento Europeu, a criação de um Presidente do Conselho Europeu e de um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Está em vigor desde 1 de dezembro de 2009.

Personalidade nascida neste dia

No dia 13 de dezembro de 1596 nasceu António Luís de Meneses, 1.º marquês de Marialva e 3.º conde de Cantanhede.

Foi um fidalgo e militar português, Senhor de Cantanhede, de Cerva, de Marialva, de Medelo e de São Silvestre, do Conselho de Estado e do Conselho de Guerra, Vedor da Fazenda, Ministro Assistente no Despacho, Governador de Setúbal, de Cascais e da Estremadura, Comendador de Santa Maria de Almonda, São Romão de Bornes e São Cosme de Ázere, na Ordem de Cristo.

Contudo, o papel mais significativo que representou na sociedade portuguesa foi ter sido um dos Quarenta Conjurados, grupo essencial para a garantia da independência de Portugal com a Restauração ocorrida a 1 de dezembro de 1640, depois de 60 anos de governação filipina.

Morreu em 1675.

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