21 de fevereiro de 1560

21 de fevereiro de 1560 Neste dia o fidalgo e administrador colonial português, Mem de Sá, chegou à Baía de Guanabara para destruir o Forte Coligny e assim expulsar os franceses que lá se tinham estabelecido desde 1555. Personalidade nascida neste dia No dia 21 de fevereiro de 1397 nasceu em Évora a princesa portuguesa, […]

20 de fevereiro de 1255

20 de fevereiro de 1255 Neste dia o rei D. Afonso III doou os castelos de Ayamonte e Cacela ao Mestre da Ordem de Santiago, D. Paio Peres Correia. Este militar, nascido em Barcelos em 1205, foi muito importante nas conquistas aos mouros nos reinados de D. Sancho II e D. Afonso III, designadamente no […]

19 de fevereiro de 1524

19 de fevereiro de 1524 Neste dia foi assinada uma convenção luso-espanhola para tratar da questão das ilhas Molucas. A designada questão das ilhas Molucas estava relacionada com a falta de entendimento entre Portugal e Espanha relativamente à posse legítima deste território, descoberto pelos portugueses, mas que os espanhóis pretendiam por ser um ponto importante […]

18 de fevereiro de 1911

18 de fevereiro de 1911 Neste dia foi aprovado o primeiro Código do Registo Civil, que estabeleceu a obrigatoriedade da inscrição dos factos essenciais  de todos os cidadãos no registo civil. Neste sentido, foram mandados encerrar os livros dos registos paroquiais onde até esta data se faziam os registos dos nascimentos, casamentos e óbitos. Personalidade […]

17 de fevereiro de 1294

17 de fevereiro de 1294 As relações comerciais entre Portugal e Inglaterra são muito antigas e já no dia 17 de fevereiro de 1294 foi assinado um tratado entre o rei inglês, Eduardo I, e o rei português, D. Dinis, para proteger o comércio entre os dois povos. Personalidade nascida neste dia No dia 17 […]

16 de fevereiro de 1403

16 de fevereiro de 1403 Neste dia o rei inglês Henrique IV ratificou em Westminster o Tratado de Paz e Amizade luso-britânico assinado no dia 9 de maio de 1386 (Tratado de Windsor). Este tratado é a mais antiga aliança diplomática em vigor no mundo e resulta do apoio dos ingleses à Casa de Avis na […]

15 de fevereiro de 1783

15 de fevereiro de 1783 Neste dia Portugal publicou um Decreto Real para o reconhecimento da independência dos Estados Unidos da América. Com efeito, após a derrota das forças britânicas em Yorktown no dia 19 de outubro de 1781 e a assinatura do tratado preliminar de paz a 30 de novembro de 1782, Portugal com […]

14 de fevereiro de 1991

14 de fevereiro de 1991 Este dia fica marcado como a data em que Portugal devolveu à União Indiana as jóias que trouxe de Goa antes da invasão do Estado Português da Índia. Com efeito, após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a União Indiana, foi estabelecido um contrato entre o Banco Nacional […]

13 de fevereiro de 1668

13 de fevereiro de 1668 Neste dia a assinatura do Tratado de Lisboa pôs um fim à Guerra da Restauração e Espanha reconhece a independência de Portugal. O tratado foi assinado pelo rei de Portugal, D. Afonso VI, e pelo rei de Espanha, D. Carlos II. As consequências deste tratado foram a devolução de conquistas […]

12 de fevereiro de 1761

12 de fevereiro de 1761 O Tratado de El Pardo foi assinado pelo rei português, D. José I, e pelo rei espanhol, D. Carlos III, no dia 12 de fevereiro de 1761. Este tratado veio anular o Tratado de Madrid de 13 de janeiro de 1750, que falhou na promoção da paz nas colónias espanholas […]