Etiqueta: direito

Written by lsimas17

10 de fevereiro de 1994

10 de fevereiro de 1994 Neste dia os ministros dos Negócios Estrangeiros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe reunidos em Brasília decidiram recomendar aos respetivos governos a realização de uma cimeira de Chefes de Estado e de Governo com o intuito de se adotar o ato constitutivo da […]

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10 de janeiro de 1907

10 de janeiro de 1907 A Torre de Belém foi classificada como Monumento Nacional por decreto do dia 10 de janeiro de 1907. Foi criada pensando no plano defensivo da barra do rio Tejo projetado no tempo de D. João II. Contudo, só viria a ser iniciada a sua construção em 1514, sob as ordens […]