12 de julho de 1824

12 de julho de 1824

Neste dia iniciaram-se as conversações entre Portugal e o Brasil que viriam a culminar com a independência deste último país.

Estas negociações tiveram a mediação britânica e um representante austríaco no processo.

Personalidade nascida neste dia

No dia 12 de julho de 1780 nasceu em Castelo de Vide o estadista, jurisconsulto e político português José Xavier Mouzinho da Silveira.

Foi uma das personagens centrais da revolução liberal, tendo inclusivamente que se exilar em 1828 em Paris pela defesa intransigente que sempre fez da Carta Constitucional.

Foi também o responsável por mudanças  institucionais muito significativas nas áreas da fiscalidade e da justiça.

Regressou do exílio em 1834 para defender as suas ideias no Parlamento, mas voltou a exilar-se em 1836 novamente em França.

Regressou a Portugal em 1839 e ainda desempenhou algumas funções públicas.

Morreu no dia 4 de abril de 1849 em Lisboa.

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Razões reais – parte V

Independência – condição de justiça

Este é um dos capítulos mais desenvolvidos e que consagra a independência como critério fundamental para exercer a justiça social de forma eficaz.

O autor refere de forma muito clara que o sistema republicano também procura uma sociedade mais justa, mas o facto de estar associado a partidos condiciona a sua concretização na plenitude.

Um monarca é verdadeiramente independente porque ascende à chefia do estado por hereditariedade, não ficando obrigado a pagar “favores” a ninguém, ao invés de quem é eleito.

Leia-se a frase deste capítulo que encerra esta ideia da necessidade de independência como critério fundamental para uma melhor justiça social:

“O Rei é o deputado inato de todos os que votaram mas não conseguiram eleger, e de todos os que não votaram.”

P.S. – Tendo em conta que o livro Razões reais foi publicado pela primeira vez em 1970 não se pode deixar de dar nota que quase 50 anos depois o panorama europeu revela que os países com maior justiça social são aqueles que têm uma monarquia, o que suporta a tese do Dr. Mário Saraiva.