31 de dezembro de 1836 Neste dia, o Ministro do Reino, Passos Manuel, promulgou um novo Código Administrativo, no qual também tinha colaborado o seu irmão José da Silva Passos, e que se inspirava nas reformas iniciais de Mouzinho da Silveira. Este documento preconizava uma filosofia democrática e descentralizadora da administração pública e vem na […]
24 de novembro de 1936 Neste dia foi publicado o Decreto-lei n.º 27:279 que promovia uma reforma do ensino primário com o intuito de se combater o analfabetismo e assegurar aos portugueses um grau elementar de cultura. Esta reforma previa o ensino da Língua Portuguesa, Aritmética, Moral, Educação Física e Canto Coral. Previa também a existência […]
6 de novembro de 1836 A reforma administrativa de Passos Manuel toma forma com a publicação do decreto de 6 de novembro de 1836, que extinguiu 498 concelhos em Portugal Continental, com o objetivo de criar circunscrições municipais maiores e eliminar os concelhos muito pobres. Nesta reforma, o Algarve foi a única região que não […]
O Monárquico inconformado 