31 de dezembro de 1836

Neste dia, o Ministro do Reino, Passos Manuel, promulgou um novo Código Administrativo, no qual também tinha colaborado o seu irmão José da Silva Passos, e que se inspirava nas reformas iniciais de Mouzinho da Silveira.

Este documento preconizava uma filosofia democrática e descentralizadora da administração pública e vem na sequência do decreto publicado a 6 de novembro do mesmo ano e já referenciado neste blogue.

Personalidade nascida neste dia

No dia 31 de dezembro de 1769 nasceu o filósofo e político português, Silvestre Pinheiro Ferreira.

Nos primeiros anos da década de 1820 ocupou diversos cargos governamentais como os de ministro do Reino, ministro da Guerra ou ministro dos Negócios Estrangeiros.

No período entre 1810 e 1821 viveu no Brasil juntamente com a família real portuguesa durante as invasões napoleónicas ao território nacional.

Foi durante estes anos que estudou filosofia, tendo publicado em 1813 as suas Preleções Filosóficas, que são o resultado das lições de filosofia ministradas no Real Colégio de São Joaquim.

Morreu em Lisboa com 76 anos no dia 2 de julho de 1846.