22 de abril de 1500

22 de abril de 1500 Nesta data Pedro Álvares Cabral torna-se no primeiro europeu a chegar ao Brasil. Este território era habitado pelos indígenas ameríndios, que estavam divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos, mas com a chegada do navegador português passa a fazer parte do Império Português. Personalidade nascida neste dia No dia […]

14 de abril de 1891

14 de abril de 1891 Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene. Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da […]

5 de abril de 1768

5 de abril de 1768 Neste dia foi publicado o alvará que cria a Real Mesa Censória com o objetivo de transferir para o Estado a fiscalização das obras que se pretendia publicar no reino português. Foi também uma forma encontrada pelo marquês de Pombal de concentrar em si o poder que até esta data […]

31 de março de 1821

31 de março de 1821 A extinção da inquisição portuguesa foi acontecendo gradualmente ao longo do século XVIII. Contudo, a sua extinção formal em Portugal só acontece neste dia durante uma sessão das Cortes Gerais. Há alguns historiadores que consideram que a essência da inquisição permaneceu dentro da Igreja Católica sob a forma da Congregação […]

16 de março de 1521

16 de março de 1521 Neste dia Fernão de Magalhães chegou à ilha de Homonhon nas atuais Filipinas. A armada das três caravelas sobreviventes da travessia do Oceano Pacífico reabasteceu de água e frutas depois de navegarem sem comida desde as ilhas Marianas. Os navegadores chamaram a este lugar arquipélago de São Lázaro porque era […]

29 de fevereiro de 1796

29 de fevereiro de 1796 Neste dia foi publicado o alvará de criação da Real Biblioteca Pública da Corte, permitindo o acesso do público em geral ao acervo desta instituição, contrariando a tendência europeia da época de disponibilizar as obras destas instituições apenas aos sábios e eruditos. Esta biblioteca foi a precursora da Biblioteca Nacional […]