16 de abril de 1850

16 de abril de 1850 Neste dia foi referendada por António José de Ávila, 1.º duque de Ávila e Bolama, a carta de lei que confirmou a criação do Banco de Portugal, cuja designação surgiu no artigo 9.º do decreto de 17 de novembro de 1846. Personalidade nascida neste dia No dia 16 de abril […]

15 de abril de 1377

15 de abril de 1377 Nesta data chegou a Santarém uma embaixada do rei de Castela com o intuito de fazer uma aliança com Portugal contra o reino de Aragão. Personalidade nascida neste dia A cidade de Aveiro viu nascer no dia 15 de abril de 1902 um dos mais famosos jornalistas portugueses do século […]

Os factos – parte II

As oportunidades para as gerações do futuro As crianças são o futuro é uma frase incessantemente repetida por todos, mas que depois não tem muitas vezes a correspondência em termos de políticas de educação nos países. Veja-se, por exemplo, a notícia publicada no jornal Público sobre as desigualdades a que as crianças de 41 países da União Europeia e […]

14 de abril de 1891

14 de abril de 1891 Foi na década de 90 do século XIX que se iniciou a produção legislativa específica no campo do direito do trabalho e da segurança e higiene. Com efeito, após o 1.º congresso operário realizado em 1885, no qual se reivindicou legislação sobre o trabalho infantil e feminino, a duração da […]

13 de abril de 1987

13 de abril de 1987 Neste dia em Pequim o primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, e Zhao Ziyang, chefe do governo chinês, assinaram a Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau, ou mais simplesmente a Declaração Conjunta Luso-Chinesa. Este tratado internacional bilateral determinava que […]

12 de abril de 1774

12 de abril de 1774 Neste dia o papa Clemente XIV instituiu a diocese de Aveiro com a publicação de Militantis Ecclesiae gubernacula. Esta diocese tinha o seu território destacado da diocese de Coimbra e era subordinada à arquidiocese de Braga. O seu primeiro bispo foi António Freire Gameiro de Sousa no período entre 1774 e 1799. […]

11 de abril de 1759

11 de abril de 1759 Nesta data um alvará real de D. José I eleva a vila de Aveiro a cidade com a designação de Nova Bragança. Este facto acontece alguns meses depois de este rei ter condenado o último duque de Aveiro ao cadafalso por traição. A rainha D. Maria I mandou a cidade […]

10 de abril de 1197

10 de abril de 1197 Neste dia o papa Celestino II enviou a D. Sancho I, rei de Portugal, a bula Cum Autores et Factores. Nesta bula, o papa concedeu ao monarca português e aos seus exércitos as mesmas indulgências que eram concedidas a quem combatia os infiéis. Personalidade nascida neste dia No dia 10 de […]

9 de abril de 1918

9 de abril de 1918 Neste dia aconteceu o maior desastre militar português desde Alcácer-Quibir em 1578. Com efeito, na batalha de La Lys os exércitos alemães infligiram uma derrota esmagadora às forças portuguesas constítuidas por 20 000 homens, dos quais pouco mais de 15 000 estavam nas primeiras linhas. As forças portuguesas em apenas […]

8 de abril de 1813

8 de abril de 1813 Neste dia foi extinta a Junta dos Três Estados, passando para o Conselho da Fazenda a inspeção sobre os direitos reais e para o Conselho da Guerra a inspeção das coudelarias. A Junta dos Três Estados foi um órgão criado pelo rei D. João IV em 1643 que, conjuntamente com […]