16 de fevereiro de 1403

16 de fevereiro de 1403 Neste dia o rei inglês Henrique IV ratificou em Westminster o Tratado de Paz e Amizade luso-britânico assinado no dia 9 de maio de 1386 (Tratado de Windsor). Este tratado é a mais antiga aliança diplomática em vigor no mundo e resulta do apoio dos ingleses à Casa de Avis na […]

15 de fevereiro de 1783

15 de fevereiro de 1783 Neste dia Portugal publicou um Decreto Real para o reconhecimento da independência dos Estados Unidos da América. Com efeito, após a derrota das forças britânicas em Yorktown no dia 19 de outubro de 1781 e a assinatura do tratado preliminar de paz a 30 de novembro de 1782, Portugal com […]

13 de fevereiro de 1668

13 de fevereiro de 1668 Neste dia a assinatura do Tratado de Lisboa pôs um fim à Guerra da Restauração e Espanha reconhece a independência de Portugal. O tratado foi assinado pelo rei de Portugal, D. Afonso VI, e pelo rei de Espanha, D. Carlos II. As consequências deste tratado foram a devolução de conquistas […]

12 de fevereiro de 1761

12 de fevereiro de 1761 O Tratado de El Pardo foi assinado pelo rei português, D. José I, e pelo rei espanhol, D. Carlos III, no dia 12 de fevereiro de 1761. Este tratado veio anular o Tratado de Madrid de 13 de janeiro de 1750, que falhou na promoção da paz nas colónias espanholas […]

21 de janeiro de 1481

21 de janeiro de 1481 Neste dia foi assinado em Toledo um tratado entre D. Afonso V, rei de Portugal, e os reis católicos de Espanha sobre as ilhas Canárias. Este tratado determinava que estas ilhas ficariam sob pertença castelhana e Portugal garantia a soberania da Guiné e de todas as ilhas achadas ou por […]

27 de dezembro de 1703

27 de dezembro de 1703 Neste dia foi assinado entre Portugal e Inglaterra o Tratado de Methuen. O nome do tratado é o mesmo do diplomata inglês, John Methuen que, em representação da rainha Ana de Inglaterra, negociou com o embaixador português, D. Manuel Teles da Silva, marquês de Alegrete. Com este tratado, Portugal comprometeu-se […]

17 de dezembro de 1327

17 de dezembro de 1327 Neste dia o rei de Portugal, D. Afonso IV, assina em Coimbra um tratado de paz com o seu sobrinho, D. Afonso XI de Castela, que veio ratificar contratos anteriores entre estes dois reinos. Entre estes contratos está o Tratado de Agreda celebrado em 1304 entre D. Dinis de Portugal, […]

13 de dezembro de 2007

13 de dezembro de 2007 Neste dia foi assinado em Lisboa o Tratado de Lisboa, inicialmente conhecido por Tratado Reformador, que emenda o Tratado da União Europeia assinado em Maastricht (1992) e o tratado que estabelece a Comunidade Europeia assinado em Roma (1957). Algumas das novidades introduzidas por este tratado foram o aumento do número de decisões […]

13 de novembro de 1774

13 de novembro de 1774 Neste dia Portugal ratificou um tratado de paz com o reino de Marrocos. Refira-se que este tratado é a consequência final da presença portuguesa em terras marroquinas desde a conquista de Ceuta em 1415 até à saída de Mazagão em 1769. A assinatura deste tratado colocou Portugal e Marrocos numa […]

20 de outubro de 1353

20 de outubro de 1353 Neste dia foi celebrado em Londres um tratado de comércio entre Portugal e Inglaterra, que garantiu um salvo-conduto para todos os mercadores e navios portugueses que se deslocassem a portos britânicos. Deste modo, foi aumentada a segurança das navegações e assegurou-se um maior êxito nos negócios. O tratado, com a […]